• Coordenadoria de Assuntos Fundiários desocupa prédio público no Jardim Náutilus, Cabo Frio.



    Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Cabo Frio, realizaram na manhã desta sexta-feira (23) a desocupação total de um imóvel que pertence ao município, localizado na Rua Cuba, no bairro Jardim Náutilus. A ação foi realizada em conjunto com funcionários da Comsercaf, que realizaram a retirada dos móveis e pertences de uma família que ocupava o local.

    O imóvel foi desocupado, pela primeira vez, em fevereiro de 2017, quando estava ocupado irregularmente por uma pessoa que dizia ser o caseiro do imóvel, mas que, na verdade, estava microparcelando o terreno e comercializando os pequenos lotes, sendo, na época devolvido ao município.

    Na segunda quinzena de agosto deste ano foi feita uma solicitação por parte do município para que o imóvel fosse novamente desocupado, pois havia sido invadido. Neste período foi iniciado um novo processo de desocupação.

    Ao atestar que o imóvel estava ocupado por uma família com cerca de nove pessoas, sendo quatro crianças, a coordenadoria de Assuntos Fundiários intimou no dia 22 de agosto a responsável pela ocupação para saída voluntária no prazo de 30 dias.

    Diante da situação de vulnerabilidade social, a coordenadoria realizou contato com a equipe da Assistente Social do município e conduziu a família para ser assistida, no procedimento de desocupação. Foi realizado relatório social e concedido à família os benefícios nos quais a família se enquadrava, como programas sociais para as crianças e inscrição no “Minha Casa, Minha Vida”.

    O relatório social apontou que alguns integrantes da família possuíam empregos formais. Em razão da não saída voluntária, a equipe da Coordenadoria aumentou o prazo e fez nova intimação no dia 16 de outubro para desocupação até o dia oito deste mês.

    No último dia 12 foi realizada inspeção no imóvel pela Coordenadoria de Assuntos Fundiários e equipe da Assistência Social e foi observado que não havia ninguém no imóvel, apenas móveis e roupas espalhadas por alguns cômodos.

    Extrapolados os prazos concedidos, na manhã de quinta -feira (22) os agentes fundiários e sociais voltaram ao local e durante a diligência, a senhora que ocupava o imóvel com a família chegou e comunicou que alguns objetos haviam sido furtados, apresentando versões desconexas sobre o furto, tentando responsabilizar os agentes municipais. O coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, solicitou, imediatamente, que ela e as equipes que se encontravam na diligência se dirigissem até a 126ª DP, para que fosse lavrado um Boletim de Ocorrência sobre o que estava sendo relatado.

    “Nossa Coordenadoria seguiu todos os trâmites legais para realizar a desocupação e, em face da situação precária das condições de moradia da família, acionou a Secretaria de Assistência Social. Uma das moradoras nos informou que já havia dias que estavam sem energia elétrica e não ocupavam mais o imóvel e que estava dormindo na casa da filha. Acredita-se que, os objetos foram deixados propositalmente para simular a continuidade de moradia e dificultar a retomada por parte do Poder Público. Nós conversamos com a chefe da família, que concordou com a retirada dos móveis na manhã de hoje, inclusive tendo a mesma concordado em ir com a família para a casa de passagem do município, onde ficariam até conseguir um imóvel. Em nenhum momento houve pressão, ou desrespeito à família, e seguimos os trâmites até o último prazo”, explicou Ricardo Sampaio.

    Os objetos foram retirados, inventariados e lacrados. Durante toda a operação de desocupação, a chefe da família esteve presente, acompanhada por uma Assistente Social da Prefeitura. Os objetos e móveis foram recolhidos ao galpão da coordenadoria de Posturas, na Morada do Samba, de onde ficarão preservados, e serão levados para o local posteriormente indicado pela proprietária.

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