Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Cabo Frio, realizaram na manhã desta sexta-feira (23) a desocupação total de um imóvel que pertence ao município, localizado na Rua Cuba, no bairro Jardim Náutilus. A ação foi realizada em conjunto com funcionários da Comsercaf, que realizaram a retirada dos móveis e pertences de uma família que ocupava o local.
O imóvel foi desocupado, pela primeira vez, em fevereiro de 2017, quando estava ocupado irregularmente por uma pessoa que dizia ser o caseiro do imóvel, mas que, na verdade, estava microparcelando o terreno e comercializando os pequenos lotes, sendo, na época devolvido ao município.
Na segunda quinzena de agosto deste ano foi feita uma solicitação por parte do município para que o imóvel fosse novamente desocupado, pois havia sido invadido. Neste período foi iniciado um novo processo de desocupação.
Ao atestar que o imóvel estava ocupado por uma família com cerca de nove pessoas, sendo quatro crianças, a coordenadoria de Assuntos Fundiários intimou no dia 22 de agosto a responsável pela ocupação para saída voluntária no prazo de 30 dias.
Diante da situação de vulnerabilidade social, a coordenadoria realizou contato com a equipe da Assistente Social do município e conduziu a família para ser assistida, no procedimento de desocupação. Foi realizado relatório social e concedido à família os benefícios nos quais a família se enquadrava, como programas sociais para as crianças e inscrição no “Minha Casa, Minha Vida”.
O relatório social apontou que alguns integrantes da família possuíam empregos formais. Em razão da não saída voluntária, a equipe da Coordenadoria aumentou o prazo e fez nova intimação no dia 16 de outubro para desocupação até o dia oito deste mês.
No último dia 12 foi realizada inspeção no imóvel pela Coordenadoria de Assuntos Fundiários e equipe da Assistência Social e foi observado que não havia ninguém no imóvel, apenas móveis e roupas espalhadas por alguns cômodos.
Extrapolados os prazos concedidos, na manhã de quinta -feira (22) os agentes fundiários e sociais voltaram ao local e durante a diligência, a senhora que ocupava o imóvel com a família chegou e comunicou que alguns objetos haviam sido furtados, apresentando versões desconexas sobre o furto, tentando responsabilizar os agentes municipais. O coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, solicitou, imediatamente, que ela e as equipes que se encontravam na diligência se dirigissem até a 126ª DP, para que fosse lavrado um Boletim de Ocorrência sobre o que estava sendo relatado.
“Nossa Coordenadoria seguiu todos os trâmites legais para realizar a desocupação e, em face da situação precária das condições de moradia da família, acionou a Secretaria de Assistência Social. Uma das moradoras nos informou que já havia dias que estavam sem energia elétrica e não ocupavam mais o imóvel e que estava dormindo na casa da filha. Acredita-se que, os objetos foram deixados propositalmente para simular a continuidade de moradia e dificultar a retomada por parte do Poder Público. Nós conversamos com a chefe da família, que concordou com a retirada dos móveis na manhã de hoje, inclusive tendo a mesma concordado em ir com a família para a casa de passagem do município, onde ficariam até conseguir um imóvel. Em nenhum momento houve pressão, ou desrespeito à família, e seguimos os trâmites até o último prazo”, explicou Ricardo Sampaio.
Os objetos foram retirados, inventariados e lacrados. Durante toda a operação de desocupação, a chefe da família esteve presente, acompanhada por uma Assistente Social da Prefeitura. Os objetos e móveis foram recolhidos ao galpão da coordenadoria de Posturas, na Morada do Samba, de onde ficarão preservados, e serão levados para o local posteriormente indicado pela proprietária.
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