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    Construção em área de preservação é derrubada

     



    Na tarde da última segunda-feira, dia 21, uma operação envolvendo diversos órgãos foi realizada na Praia do Forno, em Búzios. Uma construção irregular, ou seja, um quiosque foi demolido.

    O local estava localizado na areia da praia, não possuía alvará de funcionamento, não tinha documentação da Secretaria de Patrimônio da União.  O quiosque também estava promovendo festas sem autorização, ou seja, uma série de problemas foram identificados no local.

    Houve já a constatação de irregularidades do local, há um tempo. Na verdade, a primeira constatação foi feita pelo Ministério Público Federal que mandou um parecer recomendando a demolição e notificamos os proprietários. Fizemos todo um relato da situação, eles entraram na justiça e obtiveram uma liminar. Eles ficaram um ano com essa liminar, após esse período, a municipalidade, com seus trâmites, consultou o INEA, o Desenvolvimento Urbano e todos os órgãos envolvidos. Fizemos um processo administrativo robusto, que foi submetido ao juiz da 2ª Vara Civil de Búzios, que julgou correto e cassou a decisão anterior que suspendia a operação. Então, estamos cumprindo uma medida judicial, que autoriza a Prefeitura a tomar suas decisões frente as irregularidades constatadas no  relatório de vistoria do INEA e do MPF e da Prefeitura,  através Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano”, explica o Secretario de Meio Ambiente e Pesca, Fabio Dantas.

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