Pioneira
na criação de um conselho municipal de Educação na região, Cabo Frio
registra 18 anos de história do CME, que reúne representantes do Poder
Público e da sociedade civil organizada da cidade
Implantado
pelo então prefeito Alair Corrêa, em 1997, pela Lei nº 1399/97 e
reestruturado pela Lei nº 2154/2008, o Conselho Municipal de Educação
(CME) tem por finalidade básica promover em caráter permanente o
desenvolvimento e o fortalecimento do sistema municipal de Educação, que
compreende as instituições de Ensino Fundamental, Médio e de Educação
Infantil mantidas pelo município e órgãos municipais de educação.
Trabalhando
em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SEME), o CME é
responsável pelas atribuições do Poder Público municipal em matéria
consultiva, deliberativa, mobilizadora, normativa, fiscalizadora e
assessoramento no âmbito da educação municipal. E ainda com o apoio
operacional da SEME, o CME detém outras atribuições como autorizar,
credenciar e supervisionar o funcionamento de unidades de Educação
Infantil da rede particular do Município.
– Composto
por 14 membros, o colegiado possui representantes de órgãos do Governo e
de entidades representativas da sociedade civil, nomeados pelo prefeito
– explica a secretária geral do Conselho Municipal de Educação, Ana Cláudia Rodrigues Thomazelli.
Segundo
Cláudia Mendes Brito, presidente do Conselho, a atual equipe do CME
reconhece o importante papel que tem para exercer e está motivada.
– O colegiado
está empenhado em trabalhar pelo bem comum da Educação no município de
Cabo Frio. Nossas sessões são sempre muito bem organizadas buscando
alcançar as necessidades da Educação municipal.
As
sessões do Conselho Municipal de Educação acontecem todas as
terças-feiras, às 14h, no Centro de Estudos Natália Caldonazzi, no
Portinho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário