Justiça declara nula eleição do SINDICAF e determina realização de novo pleito

Justiça declara nula eleição do SINDICAF e determina realização de novo pleito

A Justiça do Trabalho julgou procedentes os pedidos apresentados na ação movida por Daiana Olegario dos Santos Porto contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio (SINDICAF) e determinou a nulidade da eleição sindical, com a realização de um novo processo eleitoral.

Na decisão, a juíza do Trabalho Elisabete Natividade de Avila Parente determinou que o sindicato publique novo edital no prazo de 30 dias e realize uma nova eleição até o dia 6 de outubro de 2026. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 90 dias.

A decisão também determinou o pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência pela parte ré.

Chapa Transparência, Construir e Avançar reafirma compromisso com os servidores

Diante da decisão, a Chapa Transparência, Construir e Avançar, que se considera diretamente prejudicada pelo processo eleitoral anteriormente realizado, reafirma aos servidores públicos municipais de Cabo Frio seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a defesa dos direitos da categoria.

O candidato a presidente Fernando de Paula lembra que, diante das irregularidades que entendia terem ocorrido no processo eleitoral, assumiu publicamente o compromisso de recorrer à Justiça para buscar a garantia de um processo eleitoral justo e transparente.

Com a decisão judicial que determinou a nulidade da eleição e a realização de um novo pleito, Fernando afirma que cumpriu a promessa feita aos servidores.

“Eu disse que, se fosse necessário, levaríamos a questão à Justiça. Foi o que fizemos. Hoje temos uma decisão judicial determinando a nulidade da eleição e a realização de um novo pleito. Meu compromisso sempre foi com a verdade, com a transparência e, principalmente, com os servidores. A luta não foi em vão.”

Fernando também fez questão de agradecer a todos os servidores, apoiadores e integrantes da chapa que permaneceram firmes durante todo o processo.

“Quero agradecer de coração a cada pessoa que esteve conosco nessa caminhada, que acreditou, que não desistiu e que permaneceu na luta até este despacho. Essa vitória não é de uma pessoa. É de todos aqueles que acreditaram que era possível buscar Justiça e defender uma eleição verdadeiramente democrática.”

A Chapa Transparência, Construir e Avançar afirma que seguirá acompanhando os próximos passos e que estará preparada para participar do novo processo eleitoral, defendendo uma proposta de sindicato pautada pela transparência, participação dos servidores e construção de uma nova fase para o SINDICAF.

A Justiça determinou: uma nova eleição deverá ser realizada até 6 de outubro de 2026.