Cabo Frio convoca população para audiência pública sobre a Economia Azul

Cabo Frio convoca população para audiência pública sobre a Economia Azul

Evento debaterá leis para transformar recursos marinhos e lagunares em emprego e renda

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul, convoca a população para participar da audiência pública on-line sobre a Economia Azul, que será realizada na terça-feira (10), às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, por meio do link https://www.youtube.com/live/pWw9BHNtW7Y?si=q7ydCEcjpa74AhZs

 O encontro tem como objetivo apresentar e debater o novo conjunto de leis que norteará o desenvolvimento da Economia Azul no município.

O conceito abrange atividades de geração de emprego e renda a partir do uso consciente dos recursos marinhos e lagunares, como pesca, turismo, aquicultura e biotecnologia, entre outras, de forma responsável, que proteja o meio ambiente e gere benefícios para a população.

As propostas de leis, que já passaram por oficinas com a comunidade, agora buscam a validação e a contribuição final da população. O objetivo é transformar Cabo Frio em uma referência nacional em inovação e proteção ambiental.

O pacote legislativo que será apresentado na audiência está dividido em três eixos centrais:

Política Municipal de Economia Azul: marco legal que define diretrizes para proteger os ecossistemas (lagoa, mar e dunas) e garantir segurança jurídica para atividades econômicas sustentáveis.

Plano Municipal de Economia Azul (PMEA-IS): roteiro prático com metas e projetos estruturantes, como o Núcleo Azul (Centro de Inovação) e o Corredor Azul (integração entre turismo, pesca e cultura).

Lei de Apoio ao Cooperativismo: foco no fortalecimento de associações de trabalhadores e pequenos produtores, facilitando a capacitação técnica e o crescimento econômico local.

“A Economia Azul não é apenas sobre o mar, é sobre o futuro das pessoas que vivem dele. Queremos unir a preservação da Laguna de Araruama e da nossa costa à criação de novas oportunidades de trabalho e inovação, fortalecendo modelos de negócio que valorizam o cooperativismo, além de promover capacitação e assistência técnica para que os grupos possam crescer e contribuir ainda mais para a economia da cidade”, destacou o secretário-adjunto de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Monica.