Prefeitura de Cabo Frio inicia cadastramento para emissão da Carteira Nacional do Artesão.

Primeiras ações acontecem hoje em Tamoios e amanhã no Charitas

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deu início ao cadastramento de artesãos do município para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A ação, realizada em parceria com o Programa de Artesanato do Estado, tem como objetivo garantir o reconhecimento oficial da atividade artesanal, além de oferecer benefícios e incentivos à categoria.

Locais e datas do cadastramento

O pré-cadastramento ocorre no dia 27 de março – Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas) (Av. Assunção, 855 – Centro, Cabo Frio). Horário: 11h às 17h.

Como se cadastrar

Para garantir a inscrição, os artesãos devem comparecer ao local portando a seguinte documentação:

• Carteira de identidade e/ou outro documento oficial com foto;

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

• Comprovante de residência ou declaração conforme a Lei n° 7.115/1983;

• Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (se houver);

• Cópia do documento da última contribuição ao INSS (se houver);

• Foto 3x4 recente;

• Assinatura digital idêntica à do documento de identificação, feita em uma folha de papel branco;

• Senha ativa no portal gov.br.

Avaliação e demonstração da técnica artesanal

Além da entrega da documentação, os artesãos deverão demonstrar suas habilidades na prática. Para isso, será necessário levar:

• Uma peça inacabada para finalização no local;

• Produtos finalizados como amostra do trabalho.

A curadoria será realizada presencialmente, garantindo que o processo de cadastramento reconheça a autenticidade e a qualidade das peças produzidas.

Benefícios da Carteira Nacional do Artesão

A obtenção da Carteira Nacional do Artesão garante vantagens importantes para os profissionais da área, como:

• Reconhecimento oficial da profissão em território nacional;

• Acesso a linhas de crédito exclusivas para artesãos;

• Participação em feiras estaduais e nacionais;

• Descontos em estabelecimentos parceiros;

• Oportunidade de utilizar ferramentas e programas de incentivo ao artesanato, como lojas itinerantes, barracas, insumos e cursos de capacitação.

Essa iniciativa representa um avanço para o setor artesanal de Cabo Frio, ampliando as oportunidades de crescimento e valorização do trabalho dos artesãos locais.