Atenção Pescadores. Começa na segunda feira (16) o cadastramento para pagamento do auxílio Defeso da Sardinha.

Na próxima segunda-feira, Búzios inicia o cadastramento dos pescadores artesanais para receber o Auxílio Defeso da Sardinha

Búzios: Na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos iniciará o cadastramento dos pescadores para o Auxílio Defeso da Sardinha referente ao ano de 2024. Os pescadores poderão se inscrever até o dia 30 de setembro de 2024.

Os interessados deverão comparecer à Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, localizada na Travessa dos Pescadores, nº 111, Centro, das 09h às 16h, para realizar o seu cadastro.

Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos:

1. Ser pescador residente no município de Armação dos Búzios;

2. Possuir licença de pesca (RGP) atualizada;

3. Possuir Carteira da Colônia Z-23;

4. Possuir comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.

Documentos necessários para inscrição incluem:

• Documento de identificação (RG e CPF) juntamente com uma foto 3x4;

• Comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses);

• Carteira de Pescador Artesanal expedida pela Colônia Z-23;

• Documentação da embarcação (quantidade de pescadores por barco: até 4 pessoas);

• Comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social, da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3 da lei 1011/14).

A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios espera contar com a participação ativa dos pescadores locais neste programa de pesca sustentável. Juntos, podemos garantir a preservação dos recursos marinhos e o desenvolvimento da atividade pesqueira em nossa região.