Nesta semana, a população de Búzios recebeu a notícia do afastamento do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Leônidas Heringer e a notícia deixou a todos perplexos. A saúde no município é considerada uma das melhores em comparação a outros municípios da Região dos Lagos . Nesta quinta feira (06), Dr. Leônidas emitiu a seguinte nota.
"Na manhã do dia 05 de julho de 2023, fui surpreendido com uma ação do Ministério Público do ERJ com mandado de Busca e Apreensão em minha casa, e com pedido de meu afastamento da Secretaria de Saúde de Armação dos Búzios. AAção refere-se a um procedimento licitatório ocorrido em 2020, em Rio das ostras, onde eu era coordenador do Fundo Municipal de Saúde. Não há qualquer relação com Búzios. Decisões judiciais devem ser respeitadas e de pronto solicitei minha exoneração do cargo de secretário, até que tudo reste esclarecido e a justiça seja reestabelecida, entretanto é preciso explicitar que:
• A referida empresa já prestava serviços à Cidade de Rio das Ostras a vários anos, muito antes de eu ter minha passagem de poucos meses pelo FMS;
• As condições contratuais do processo de 2020 foram iguais as contratações anteriores;
• O termo de referência foi realizado pela área técnica e aprovado por procuradoria e controladoria municipais, até porque seguiam os mesmos critérios que já estavam vigentes;
• A Licitação foi realizada pelo pregoeiro em modelo eletrônico, permitindo a mais ampla forma de concorrência prevista na legislação;
• Eu não era responsável por realizar pedido, realizar ou aprovar termo de referência, realizar ou aprovar edital, conduzir o pregão eletrônico, adjudicar, homologar, empenhar, receber, atestar nota, liquidar e muito menos ordenar a despesa. Cada uma dessas etapas foi realizada por servidores com competência legal para isso.
• Não tenho ou tive qualquer relação com os responsáveis pela empresa ou mesmo o vereador, sequer politicamente. Os meus advogados estão tomando as providencias necessárias para que a JUSTIÇA seja reestabelecida o quanto antes. A minha Mãe, idosa, minhas filhas e minha esposa peço perdão pelo constrangimento pelo qual passaram, mas sigo confiante na justiça, sobretudo na justiça divina, que não tarda, nem falha."
Leonidas Heringer Fernandes
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