Prefeitura divulga calendário anual de vistoria para transportes escolares e táxis .

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, divulga o calendário anual de vistoria dos transportes escolares e táxis. As inspeções terão início no dia 02 de maio para os veículos que realizam transporte escolar e, a partir do dia 08, para táxis, conforme o cronograma estipulado pela Diretoria de Transporte. Atualmente, o município aldeense conta com 26 veículos para transporte escolar e 267 táxis registrados.

Para a realização da vistoria, os condutores de transporte escolar e taxistas devem levar seus veículos e a documentação exigida para a garagem municipal, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro, de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h e das 14h às 16h.

O procedimento de inspeção feito pelo município verifica equipamentos de uso obrigatório como extintores de incêndio, cintos de segurança, velocímetros, lanternas, faróis, pneus, freios e para-choques, dentre outros itens. Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, requisitos técnicos de higiene, conforto e segurança também serão verificados. Vale ressaltar que os veículos só receberão o selo de 2023 se for aprovado em todas as exigências solicitadas, ou seja, estiver em boas condições para atender a população.

A verificação anual dos transportes escolares obedece à Lei nº 1.710 de 27 de maio de 2003 e é realizada de forma semestral, obedecendo o calendário previamente divulgado pela Prefeitura. Enquanto, a vistoria dos táxis é estabelecida pela Lei nº 2.533 de 10 de abril de 2014, destinada à condução coletiva de passageiros da categoria de aluguel.

Documentação exigida a veículos escolares

No momento da inspeção, os condutores devem apresentar os seguintes documentos: certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e IPVA 2023 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; vistoria do tacógrafo com validade vigente; ISS 2023 pago; vistoria e reteste do GNV, quando instalado no veículo; comprovante de residência atualizado, há pelo menos, dois meses e curso para transporte escolar também na validade.

Documentação exigida a Táxis

Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e IPVA 2023 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; ISS 2023 pago; vistoria do IPEM 2023; curso para taxistas (para quem ainda não apresentou); e vistoria e reteste do GNV, quando instalado no veículo.

Calendário de vistoria 2023

O cronograma das vistorias dos veículos escolares é composto por dois semestres. A do primeiro semestre iniciará no dia 02 de maio e seguirá até o dia 12 do mesmo mês. Enquanto, para o segundo semestre, entre os dias 07 a 11 de agosto. Já para os táxis, as inspeções serão entre os dias 08 de maio a 16 de junho, de acordo com o cronograma estabelecido, que leva em conta a numeração dos automóveis credenciados.

Relação de Vistoria Anual 2023 - Transporte Escolar

Período – 1º semestre: de 02 a 12 de maio / Número do Escolar: 401 a 460

Período – 2º semestre: de 07 a 11 de agosto / Número do Escolar: 401 a 460

Relação de Vistoria Anual 2023 - Táxi

08 a 12 de maio: 001 ao 050;

15 a 19 de maio: 051 a 100;

22 a 26 de maio: 101 ao 150;

29 a 02 de junho: 151 ao 200;

05 a 09 de junho: 201 ao 250;

12 a 16 de junho: 251 ao 267.