Dr. Serginho (PL) é empossado vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj.

O Deputado Estadual cabo-friense Dr. Serginho (PL) foi empossado oficialmente, nesta quarta-feira (15/02), para ocupar o cargo de vice-presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, a mais importante da Assembleia. A comissão é responsável por dar parecer sobre os temas abordados em projeto ou mensagem, julgá-los pela Constitucionalidade, antes de remeter às comissões temáticas e, posteriormente, ao plenário para discussão.

Além de Dr. Serginho (PL), serão membros titulares da comissão: Rodrigo Amorim (PTB), Fred Pacheco (PMN), Felipinho Ravis (SD), Guilherme Delaroli (PL), Verônica Lima (PT), Vinicius Cozzolino (União).

"Queria me dirigir aos deputados, a todos que nos ouvem, primeiramente, para agradecer pela votação como vice-presidente da comissão, que é tão importante. Ela tem uma relevância muito grande para assegurar o mandato, as prerrogativas de cada parlamentar. Trabalharemos sob um aspecto técnico, e a condução dos trabalhos terão integral apoio para que todos possam exercer com plenitude o mandato. Trataremos os temas de uma maneira técnica. Estamos em uma casa politica, mas, na CCJ, o aspecto de juridicidade precisa se sobrepôr a pautas políticas para que a representatividade dos parlamentares possa chegar ao plenário. Dessa forma, gostaria de me colocar à disposição de todos os parlamentares membros da CCJ para que a gente fortaleça cada vez mais o papel da Alerj. Fico muito honrado por essa posição e me coloco à disposição como um operário desta comissão para que possamos fazer mais e melhor pelo Estado do Rio de Janeiro.", disse o deputado Dr. Serginho.

A CCJ é uma Comissão Técnica Permanente, a que cabe dar parecer sobre os temas abordados no projeto ou mensagem (Educação, Saúde, Assuntos Tributários, por exemplo). Antes de irem para as Comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa. Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos. Só depois da análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.