O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, recomendou contrariamente ao licenciamento ambiental do novo cemitério da cidade, que seria construído numa área pública do município, na Baía Formosa.
De acordo com o parecer do MP, no local da área proposta para a instalação do cemitério, foi encontrada a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, integrantes do bioma Mata Atlântica.
Segundo o prefeito Alexandre Martins, ele tomou conhecimento da decisão por meio dos secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, e de Obras, Saneamento e Drenagem e vice-prefeito, Miguel Pereira, que tiveram nesta terça-feira (05), uma reunião com o promotor, em Cabo Frio.
“O município irá atender o parecer do MP, com isso terá que encontrar urgente uma nova área que se adequa às exigências ambientais para construção de um cemitério, já que o Cemitério de Sant’Anna está superlotado. Também será necessário desapropriar o terreno, já que a área pública em questão não foi autorizada”, explicou o prefeito.
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