Na manha de terça-feira (21), agentes da 125ª DP – São Pedro da Aldeia, com informações do setor de inteligência, conseguiram encontrar e prender Octavio Coutinho, 72 anos. Contra ele existia o Mandado de Prisão Condenatório expedido pela 2ª Vara Criminal de Petrópolis.
O detido foi condenado a 16 anos no Regime Fechado, pelos crimes de Estelionato, Peculatos e Formação de Quadrilha, por ter nos anos de 1997 a 2001 ter se associado a ex-tabeliã Francisca de Fátima Muniz Borges, entre outros para a prática do “GOLPE DO ITBI”, como ficou conhecido na cidade de Petrópolis. Ela foi presa em Minas Gerais.
O acusado na qualidade de fiscal tributário da Prefeitura Municipal de Petrópolis, na época em associado aos comparsas desviaram o equivalente a 5 Milhões de Reais causando prejuízo a centenas de pessoas. Induzindo a erro mediante o momento de lavrar a escritura de imóvel que estava negociando, onde era necessário o pagamento do ITBI. Após o recebimento do valor para pagamento do imposto municipal, tendo, ao contrário de quitar o imposto, se apropriado e apresentado guia falsa de recolhimento do tributo, consignando falsamente na respectiva escritura a quitação do ITBI.
Ressalte-se que tal esquema criminoso, engendrado pelo acusado, foi replicado em diversas outras transações ocorridas no Cartório do 11º Ofício de Notas de Petrópolis, gerando prejuízos de milhões de reais àqueles que entregaram valores em dinheiro acreditando que o ITBI referente às suas transações imobiliárias seria recolhido.
Não por acaso, a empreitada delituosa em questão ficou amplamente conhecida na cidade de Petrópolis como o “golpe do ITBI”, ensejando o oferecimento, por parte do Ministério Público Estadual, de mais de uma centena de denúncias em face do acusado e de seus comparsas.
O acusado foi preso em São Pedro da Aldeia, onde residia atualmente, no Bairro Balneário.
A Polícia Civil solicita a colaboração de todos para tornarmos São Pedro da Aldeia uma cidade mais segura.
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