A Prefeitura de Cabo Frio divulgou um novo prazo para que servidores efetivos possam se recadastrar para utilizar os benefícios oferecidos pelo Programa de Assistência Médica (Pasmed). O novo período foi iniciado nesta segunda-feira (11) e segue até o dia 10 de maio. O recadastramento é destinado a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que, em março de 2020, estavam regularmente inscritos no Pasmed como titulares.
O recadastramento pode ser realizado presencialmente na sede administrativa do Pasmed, localizada na Avenida Joaquim Nogueira, nº 555, São Cristóvão, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. Os servidores que ainda não haviam completado o período de carência, até a suspensão das atividades do Pasmed, devem cumprir o período de três meses para usufruir dos benefícios do programa. Servidores que em março de 2020 já estavam inscritos há, no mínimo, três meses não precisam cumprir período de carência.
Para o recadastramento é necessária a apresentação da versão original e entrega da cópia de documentos de identificação do titular e eventuais dependentes; CPF do titular e eventuais dependentes; comprovante de residência em nome do titular; contracheques dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 do titular; último contracheque de 2022 do titular; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, em caso de inclusão de cônjuge ou companheira(o), na condição de dependente.
No caso de os dependentes serem filhos ou enteados, menores de 21 anos, deverá ser apresentada certidão de nascimento e a carteira de identidade. Já no caso de dependentes com algum tipo de deficiência será preciso apresentar laudo médico. Os usuários que não realizarem a atualização dentro do prazo permanecerão suspensos do programa até realizarem o recadastramento.
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