• Procon de São Pedro realiza operação, notifica hotéis e pousadas por ausência de documentos e manuseio de alimentos.


    Na manhã de sábado (20), o PROCON aldeense coordenado pelo Dr. Márcio Lisboa, iniciou fiscalização no setor de hotéis, pousadas e hospedagens do município de São Pedro da Aldeia. A ação contou com agentes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor em conjunto com a SEFAZ ( secretaria de fazenda).
    Produtos armazenados de maneira errada sem limpeza. 

    A operação realizada nesse feriado e que também antecede as vésperas das festas de final de ano, tem intuito de apurar a documentação e normativas consumeristas na atividade comercial exercida pelo segmento e também coibir a prática de venda casada em diárias do final de semana e de feriados prolongados. Na operação 4 (quatro) estabelecimentos foram fiscalizados na data de hoje e nos 4 (quatro) foram lavrados Autos de Infração por diversas irregularidades, sendo essas:

    Ausência de Alvará, Certificado de CBMERJ, Certidão Sanitária, Placas e Livros Informativos do Consumidor, Manuseio irregular de Alimentos do Café da Manhã, Problemas Estruturais bem como Ausência de Adaptação para PCD (Pessoa com Deficiência Física).


    As empresas têm 15 (quinze) dias para apresentar a defesa e adequações das infrações autuadas.

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