O Ministério Público atendeu ao chamado do Vereador Roberto Jesus e na manhã desta quarta feira (22) encontraram mais de 7 toneladas de remédios vencidos. Segundo a PMCF, muitos remédios ainda da gestão de Adriano Moreno. Mas o MP encontrou caixas de remédios que perdeu a validade no governo atual. E o mais grave, foi encontrado uma caixa de remédios para pneumonia, adquiridos em fevereiro de 2021 com validade para dezembro de 2022.
"Cada frasco custa R$ 1182,00. Um descaso, um absurdo o que estão fazendo com o dinheiro público. Tem caixas de remédios com validade de abril, maio, julho e agosto deste ano. Então faltou controle e deixaram se perder." Declarou o Vereador Roberto Jesus que dormiu em seu carro, junto com assessores para vigiar o local e impedir que o material fosse retirado.
Por telefone o ex prefeito Adriano Moreno informou que efetuou a incineração de 3 toneladas de remédios e que não deixou remédio vencido .
Vale lembrar que a Prefeitura Municipal de Cabo Frio efetuou, neste ano de 2021, compra emergencial de remédios e insumos. E para finalizar ainda não explicaram a respeito dos capotes encontrados no almoxarifado da Saúde, que não correspondem a uma compra descrita em uma nota e um empenho na Secretaria de Saúde.
A prefeitura de Cabo Frio emitiu uma nota onde esclarece que atualmente tem 21 toneladas de remédios vencidos. Segue a nota :
Em relação aos medicamentos vencidos, a Prefeitura de Cabo Frio esclarece:
1 - Ao assumir em janeiro deste ano, a atual gestão encontrou um depósito alugado pela Secretaria Municipal de Saúde com sete toneladas de medicamentos vencidos. O aluguel do imóvel foi feito em 2014 e o contrato segue em vigor.
2 - Durante vistorias nas unidades de saúde, novos medicamentos vencidos foram encontrados e encaminhados ao depósito, que contabiliza, atualmente, o montante de 21 toneladas.
3 - Após realizar o levantamento da situação, a Secretaria de Saúde deu início ao processo licitatório para contratação do serviço de incineração de medicamentos vencidos, conforme o protocolo estabelecido pela Anvisa.
4 - Todos os medicamentos que se encontram no depósito foram comprados e recebidos pela gestão anterior da Prefeitura. Os medicamentos vencidos durante este ano somente foram levados para o depósito após terem atingido a data de vencimento.
5 - No almoxarifado da Secretaria de Saúde (que fica em local distinto do depósito de medicamentos vencidos) existe uma ala de medicamentos "segregados", que estão próximos da data de vencimento. A equipe do almoxarifado busca dar vazão a esses medicamentos antes do vencimento, inclusive com a possibilidade de doações, mas nem sempre é possível. Mensalmente é colhida uma sobra residual de medicamentos vencidos, que são levados para o depósito em questão.
6 - A Secretaria de Saúde constatou que, no ano passado, foi contratada a incineração de três toneladas de medicamentos vencidos, mas as sete toneladas restantes foram deixadas no depósito. Também foi encontrado um ofício do Ministério Público sobre o tema, enviado no ano passado, e que não tinha sido respondido. A resposta foi enviada em janeiro deste ano, explicando a situação e relatando as providências que estão sendo tomadas.
7 - A licitação para contratação do serviço de incineração de medicamentos vencidos está em fase de cotação de preços e tem previsão de ser finalizada em até 60 dias. O Processo 23762/21 foi aberto no dia 16 de setembro. A Prefeitura estipulou a contratação do serviço referente às 21 toneladas que estão no depósito.
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