• Prefeitura realiza Audiência Pública no bairro Campo Redondo nesta quarta-feira (12).



    A prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca os moradores do bairro Campo Redondo para Audiência Pública nesta quarta-feira (12). A gestão municipal ouvirá os relatos e sugestões da população sobre o uso e a ocupação do solo da localidade. A reunião acontecerá das 16h às 19h, na praça principal do bairro, localizada na Rua Silva Jardim. A administração pública ressalta que, em caso de chuva, o encontro será remarcado para uma outra data.

    A audiência terá a participação do prefeito, Fábio do Pastel, além das secretarias de Urbanismo e de Habitação, de Meio Ambiente e da Procuradoria-Geral. Também foram convidados a participar do evento representantes do judiciário local e estadual, vereadores e o secretariado municipal.

    No evento, os cidadãos terão espaço para fazer suas observações sobre o zoneamento da área, atualmente explorada pela pedreira em atividade no local, e debater o aperfeiçoamento da Legislação Municipal Urbanista. As inscrições para apresentação individual, que deverá ter duração máxima de três minutos, serão feitas por lista no local.

    A prefeitura ressalta que as explicações devem ater-se à breve descrição dos trabalhos desenvolvidos, sugestões e metodologia proposta para a atualização e revisão da Lei que estabelece condições para uso e ocupação do solo. Podem participar os moradores ou entidades interessadas no tema.

    Após todos os inscritos terem espaço de fala garantido, os trabalhos serão encerrados com a data de divulgação das sugestões recebidas e seus comentários. O edital de convocação para a Audiência Pública de consulta aos moradores está disponível no Portal da Transparência do município (https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/).

    O evento contará com estrutura da Guarda Municipal para ordenamento das imediações e para garantir o distanciamento social e todas as medidas de contenção à disseminação da Covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel.

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