• Decisão de afastamento do Prefeito de Búzios é impugnada. "Agradeço a Deus e a todas as orações. Seguimos em frente." Declara Alexandre Martins.




    No final da tarde de quinta feira (13) o setor jurídico que assiste ao Prefeito Alexandre Martins conseguiu reverter na justiça a decisão que o obrigava a se afastar do cargo de Prefeito. Leia alguns trechos da decisão assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça que entendeu ser um processo que atendeu muito mais aos antecessores no cargo de prefeito:

    "Trata-se de pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Município de Armação de Búzios em face de decisão proferida nos autos da tutela de urgência cautelar antecedente, que determinou além de diversas medidas, o afastamento do Prefeito. Narra que a demanda de origem formulada pelo Ministério Público apenas possui como pleito liminar a abstenção de pagamento a título de honorários sucumbenciais a ocupantes de cargos comissionados, objetivando apurar suposta improbidade administrativa, sem jamais se referir ao afastamento do Perfeito. Alega que a liminar causa verdadeira desordem administrativa, além de violação da ordem e segurança pública. Requer a concessão da suspensão dos efeitos da decisão impugnada...

    Por outro lado, a r. decisão cria obrigação de fazer impossível para o Sr. Prefeito cumprir, consistente na “constituição da procuradoria municipal (PGM)”, tendo em vista a necessidade de lei para consecução deste comando, mas se trata de ato cometido a outro poder independente e autônomo...

    A r. decisão evidencia claro excesso que afronta a ordem pública...

    Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 
    Presidente do Tribunal de Justiça"

    Sendo assim o Prefeito Alexandre Martins retorna a suas atividades, que foram interrompidas apenas por 06 horas. Em sua rede social comunicou aos munícipes sobre a decisão :
    "Primeiramente gostaria de agradecer a todas as orações e trazer a informação de que a decisão preventiva de afastamento foi impugnada.
    O povo me escolheu para cuidar de nossa cidade!
    Continuarei trabalhando no desafio de mudar Búzios e na busca dos avanços necessários para o nosso município.
    Nada vai abalar quem acredita fielmente em Deus!" Finalizou o prefeito que cumpre sua agenda de compromissos normalmente . 

    Um comentário:

    1. Mas o nobre Prefeito deveria explicar o rateio do FNDO MUNICIPAL com os seus indicados na procuradoria. O Juiz vai cobrar e esse afastamento alem de ser definitivo demonstra que a ação não é de interesse dos munícipes.

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