A Corregedoria do Ministério Público do Pará recebeu, no dia 8 de abril, uma notícia de fato - uma espécie de procedimento administrativo - denunciando a descoberta de respiradores pulmonares em uma possível parede falsa, no Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, distrito de Belém (PA). O pedido de apuração foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirma que, no dia 22 de março, foram identificados 19 ventiladores pulmonares em uma sala nas instalações do hospital, mas nega a existência de uma parede falsa.
À CNN, funcionários do prédio revelaram, ontem (17), que uma parede precisou ser quebrada para terem acesso aos ventiladores. A pasta diz ainda que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.
O promotor responsável pela investigação, Rodier Barata Ataíde, disse à reportagem que realizou uma análise preliminar da denúncia e, na última quarta-feira (14), determinou diligências para levantar mais informações sobre o caso.“Nós avaliamos que, sim, têm relevância o que está sendo noticiado e precisa de uma apuração.
Especialmente, em dois sentidos: um é direcionado para que esses equipamentos estejam colocados em uso por conta da vida das pessoas que precisam de respiradores e o outro já é quanto às eventuais responsabilidades de gestores por essa ocorrência.”, disse.
Em nota, a Secretaria diz que os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado, por conta do hospital estadual já estar com o seu quantitativo de UTI na capacidade máxima, tendo sido os aparelhos distribuídos na rede estadual.
Segundo o despacho do Ministério Público, entre as determinações, a Sespa terá 10 dias úteis para esclarecer se houve uma abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades, comunicação a órgãos de Segurança Pública e quais outras providências adotadas.
“Até amanhã, serão enviados as solicitações de informações para a Sespa e para a direção do hospital para dizer o que fizeram sobre o caso. Inclusive, estou solicitando também todos os documentos disponíveis, incluindo as notas fiscais dos equipamentos.”, explica.
Respiradores encontrados
Segundo uma funcionária do hospital que aceitou dar entrevista à CNN sob a condição de ter a identidade preservada, os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos.
Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Sespa estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital.
A Direção do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (Issaa), OSS responsável pela atual gestão do hospital diz que preza pela transparência na administração pública e também nega que os 19 respiradores estavam em parede falsa no momento em que foram identificados.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou sobre o caso.
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