Edital "Dona Uia" tem inscrições prorrogadas até domingo (6), em Cabo Frio.

O edital destinará R$ 740 mil para 300 propostas de projetos culturais virtuais na cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que foi prorrogado para este domingo (6) o prazo final de inscrições para o Edital "Dona Uia", que faz parte de uma das exigências da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial ao setor cultural.

O Edital "Dona Uia" destinará R$ 740 mil para 300 propostas de projetos culturais virtuais em Cabo Frio. 200 propostas/projetos receberão R$ 1.852,45 cada; 80 serão agraciados com R$ 2.778,67; e 20, com o valor de R$ 7.409,78.

O cadastro das propostas e projetos continua sendo realizado on-line, por meio de um formulário disponível no endereço eletrônico https://bit.ly/donauia. O Edital e seus anexos podem ser encontrados neste link: https://bit.ly/editaldonauia.

Os demais prazos previstos no edital estão mantidos. O período de avaliação dos projetos e propostas vai até o dia 10 de dezembro. A divulgação do resultado será no dia 11 e o período para recursos, nos dias 14 e 15. O resultado definitivo depois da análise dos recursos será divulgado no dia 21 de dezembro.

O cronograma de agendamento de assinatura dos termos de compromisso e anexos solicitados também será divulgado pela Secretaria de Cultura durante os próximos dias. 

Documentação necessária

Para pessoas físicas que queiram participar do edital, os documentos necessários no ato da inscrição são: documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional); CPF (caso este não conste do documento oficial com foto); comprovante de residência recente, com o máximo de 60 dias de emissão; NIT/PIS (número identificador do trabalhador); comprovante de conta bancária (foto do cartão do banco ou extrato bancário); portfólio artístico, release, currículo, fotos, matérias de jornal e/ou demais documentos que comprovem período de atuação artística de pelo menos um ano, a contar de março de 2019, ou seja, um ano antes da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública em função da pandemia e descrição da proposta a ser inscrita, em formato livre, detalhando o conteúdo da atividade artístico e cultural a ser produzida e registrada em meio digital.

Já para as pessoas jurídicas, é preciso apresentar: cópia do Certificado de Microempreendedor Individual (no caso de MEI); contrato social em vigor; documento oficial com foto do responsável (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional); comprovante de conta bancária (foto do cartão do banco ou extrato bancário); portfólio artístico, release, currículo, fotos, matérias de jornal e/ou demais documentos que comprovem período de atuação artística de pelo menos um ano, a contar de março de 2019, ou seja, um ano antes da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública em função da pandemia e descrição da proposta a ser inscrita, em formato livre, detalhando o conteúdo do projeto a ser produzido.

Informações adicionais sobre o Edital "Dona Uia" podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Assunção 855, no Centro (no prédio histórico do Charitas), ou pelo telefone (22) 99846-7519.