• Justiça determina série de medidas para o combate ao coronavírus em Búzios, no RJ



    A Justiça determinou que a Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, siga uma série de obrigações para o combate e a prevenção ao novo coronavírus. A decisão expedida neste domingo (31) pela 2ª Vara Civil da cidade atendeu ao pedido feito pela Defensoria Pública.

    Caso o munícipio não cumpra as determinações, a Justiça prevê multas que variam entre R$ 50 mil a R$ 100 mil.

    Ao todo, são doze serviços que deverão ser entregues para os munícipes e profissionais da saúde e segurança.

    A cidade tem 100 casos de Covid-19 e uma morte pela doença.

    Entre as determinações estão:

    Proteger os profissionais de saúde, realizar testagem rápida. Prazo de 5 dias, o descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil.

    Fornecer alojamento para os profissionais de saúde para que eles não contaminem outras pessoas e suas famílias. Prazo de 5 dias. O descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil.

    Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Prazo de 5 dias. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil.

    Contratação de profissionais pelo período de 180 dias. Prazo de 30 dias. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil.

    Aumentar os números de leitos nas unidades. Prazo de 10 dias. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil.

    Implantação do Centro de Triagem. Prazo de 10 dias. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil.

    Transformação gradativa do pronto-socorro em hospital no bairro Rasa, o mais populoso da cidade. Prazo de transformação 15 dias, para entrega em 60 dias. Multa pode chegar a R$ 200 mil.

    Proteger profissionais da segurança como Guarda Municipal e policiais civis e militares. Prazo de 5 dias ou multa de R$ 100 mil.

    A prefeitura de Búzios informou que na quinta-feira (28) começou a instalação de contêineres nas barreiras sanitárias da Marina e Baía Formosa, com o objetivo de oferecer mais suporte e conforto à equipe da secretaria de Segurança Pública.

    FONTE : G1

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