Promotor Luciano Mattos garante que a ação do MP garantiu ações mais fundamentadas dos órgãos públicos.
O Ministério Público se uniu para ajudar os municípios do Leste Fluminense a combater a pandemia do coronavírus. O objetivo é atuar de forma coordenada e organizada no acompanhamento das medidas que devem ser ou estão sendo tomadas para evitar a disseminação e contaminação do novo coronavírus e no tratamento dos infectados. O esforço conjunto tem alcançado bons resultados, buscando uma atuação resolutiva e eficiente.
-- Temos conseguido resolver muitas questões de forma mais ágil. Criamos canais oficiais de comunicação com os gestores municipais e diversas autoridades, utilizando as ferramentas digitais disponíveis, obtendo as informações de maneira mais rápida. Muitas vezes a atuação célere do Ministério Público permite a adoção de providências mais fundamentadas pelos órgãos públicos – disse Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e em exercício na Defesa da Cidadania.
Um exemplo dessa atuação foi a intervenção dos promotores junto à Prefeitura de Niterói para que os profissionais que trabalham na campanha de vacinação usassem máscaras de proteção. A Secretaria de Saúde acolheu a sugestão e determinou o uso dos equipamentos na campanha, apesar de as recomendações do Ministério da Saúde não estabelecerem essa obrigatoriedade, garantindo, assim, maior segurança para a população.
Em Itaboraí, a força-tarefa atuou para que a Justiça, diante da crise, reconsiderasse decisão anterior e permitisse a ocupação de imóvel para a construção de um hospital municipal para pacientes da Covid-19. “Estamos empenhados na fiscalização e acompanhamento dos municípios para a adoção das medidas cabíveis para prevenir a propagação da doença e tratar os pacientes infectados. Infelizmente, ninguém estava preparado para essa pandemia tão avassaladora, e o tempo é curto e os recursos escassos para alguns municípios. É fundamental que a união e o estado sejam ágeis no suporte aos municípios mais carentes de recursos para a ampliação de suas estruturas de atendimento, e mais fundamental ainda que a população respeite o isolamento”, afirmou Reinaldo Lomba, Promotor da 2ª Promotoria de Saúde.
A questão da ampliação dos leitos para receber pacientes da pandemia é uma grande preocupação do grupo e vem tendo atuação destacada:
-- Existe um foco especial para ampliação dos leitos que irão atender os pacientes neste grave e complexo período de pandemia. Diuturnamente estamos monitorando a situação e cobrando das autoridades as providências possíveis e necessárias, inclusive apoiando a ampliação no Município de São Gonçalo, o mais populoso da região -- disse Luciana Vaz, Promotora da área de Saúde.
A força-tarefa também atua na área do consumidor
-- É preciso combater as fraudes ao consumidor, que tanto prejudicam à coletividade e o combate à Covid-19, como o preço abusivo na venda de EPIs -- exemplificou o promotor de Justiça Augusto Lopes, da área do Consumidor e Cidadania.
Outras ações importantes estão sendo desenvolvidas pelas promotorias, como a apuração sobre a aglomeração no interior da estação das barcas em Niterói, a fiscalização sobre os resíduos e descartes dos hospitais, o monitoramento da rede privada de saúde, o acompanhamento da qualidade da água, a fiscalização do arrendamento de hospital por Niterói e inúmeras outras.
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