Adotando as mesmas medidas de segurança dos demais órgãos públicos em relação ao coronavírus (Convid-19), a Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio suspenderá a partir desta terça-feira (17), o atendimento ao público e as sessões ordinárias. O decreto, com validade de 15 dias, inclui também o cancelamento de audiências e eventos anteriormente agendados para acontecer neste período.
A medida ressalta também que setores administrativos imprescindíveis ao andamento dos trabalhos desta Câmara, funcionarão somente de forma interna, em regime de escalonamento e que as Sessões Legislativas poderão ser realizadas, em regime fechado, desde que haja uma convocação extraordinária, por parte do Poder Executivo, para a apreciação de máterias de especial interesse público.
O presidente da Câmara, Luís Geraldo (Republicanos), afirmou que tais ações não têm como objetivo causar pânico. "Mas, sim, de evitar que nós possamos chegar ao estágio de transmissão comunitária. Portanto, o objetivo é a prevenção. Como estamos tratando de saúde pública, o esforço é para evitar a proliferação da contaminação e a perda de vidas."
O decreto, que será publicado na edição desta terça-feira (17) do jornal de publicações oficiais do legislativo, restringe o atendimento ao recebimento de documentos, respeitando o horário de funcionamento compreendido entre 9 e 17 horas, e pode ser reavaliado a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado.
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