• Prefeito de Búzios quer devolver aos servidores o aumento do salário tirado em 2018.



    Há cerca de 2 meses atrás quando assumiu a Prefeitura Municipal de Búzios, Henrique Gomes afirmou em entrevista que iria reajustar as contas do município e durante sua gestão economizou mais de 1 milhão de reais na compra de medicamentos, conseguiu verbas federais que foram investidas na Educação, voltou a realizar obras na cidade e tinha informado sobre a necessidade de retornar com o aumento aos servidores municipais que foi cortado de maneira inconstitucional. Nesta semana enviou um pedido para criação de uma folha suplementar a Câmara de Vereadores para aplicar este aumento reajustando o orçamento municipal, mas alguns sites divulgaram informações distorcidas a respeito do assunto. Por isso a prefeitura emitiu a seguinte nota : 

    "A Prefeitura de Búzios informa que seguindo o objetivo de corrigir a previsão orçamentária realizada pela gestão passada, em 2018, para gasto com a folha de pagamento do funcionalismo durante o ano de 2019, enviou à Câmara de Vereadores, projeto de lei para crédito adicional suplementar. A suplementação envolve o remanejamento de dotação previsto pela Lei 4.320, e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Na prática, este remanejamento implica na anulação de algumas dotações orçamentárias para ações e programas que estejam incluídos na mesma fonte de receita que serve ao pagamento da folha de pessoal. Destacamos que esta prática não traz nenhum risco a estas ações e programas, porque todos possuem uma segunda fonte de receita, que será utilizada para a realização integral dos mesmos.

    O município solicita à Câmara de Vereadores, autorização para abrir Crédito Adicional Especial no valor total de 14 milhões, setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos, que serão remanejados para pagamento da folha de funcionários da Prefeitura até o mês de dezembro.

    A Prefeitura de Búzios esclarece que a falta de dotação não significa falta de dinheiro em caixa. Dotação envolve a questão orçamentária e o que está planejado para acontecer dentro de um orçamento, que é previsto no ano anterior ao corrente. Reforçando esta afirmação, registramos o aumento da arrecadação de tributos municipais como IPTU, ISSQN e ITBI, observada em praticamente todos os meses deste ano."

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