• Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos convoca cessionários de jazigos para regularização .



    A Coordenadoria de Serviços Públicos, vinculada à Secretaria de Obras de Cabo Frio, convoca os cessionários de sepulturas e covas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para regularização e/ou recadastramento. O atendimento, que será feito de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no Setor de Administração, em São Cristóvão, inicia no dia 21 de outubro. O edital de chamamento público foi publicado no decreto n° 6.052.

    A convocação é para adequação do jazigo e/ou sepultura conforme determinação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n° 335/2003, regularização do pagamento da taxa de serviços funerários e regularização da titularidade do espaço.

    De acordo com o documento, antes de comparecerem ao local indicado é necessário que os cessionários compareçam ao cemitério correspondente e identifique, com ao menos duas fotos, a numeração do jazigo e/ou sepultura. De posse das fotos, é preciso juntar original e cópia da identidade, do CPF, comprovante de residência atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados.

    CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO

    Período de Atendimento            Numeração de Jazigos
    21 a 24 de outubro                                  01 a 50
    28 a 31 de outubro                                  51 a 100
    04 a 07 de novembro                              101 a 150
    11 a 14 de novembro                              151 a 200
    18 a 21 de novembro                              201 a 250
    25 a 28 de novembro                              251 a 300
    02 a 05 de dezembro                              301 a 350
    09 a 12 de dezembro                              351 a 400
    16 a 19 de dezembro                              401 a 450
    13 a 16 de janeiro de 2020                     451 a 500
    20 a 23 de janeiro de 2020                     501 a 550
    27 a 30 de janeiro 2020                          551 a 600
    03 a 06 de fevereiro de 2020                 601 a 660

    Um comentário:

    1. Bom dia, essa regularização é do jazigo de Cabo Frio e Jardim Esperança, ou só Cabo Frio? Fernanda Medeiros

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