A Bandeira Azul da Praia do Peró será arriada no dia 15 de abril e só será hasteada novamente em novembro, após o término da segunda etapa do projeto de revitalização da orla marítima. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento de Cabo Frio, Felipe Araújo, durante a realização do projeto “MPF Praia Limpa”, com a presença do procurador da República Leandro Mitidieri, no Hotel La Plage. Segundo Araújo, o prefeito Adriano Moreno, em reunião na segunda-feira, autorizou a execução das obras que prevê, inclusive, a construção de novos quiosques.
Durante o encontro, que reuniu mais de cem pessoas, o procurador Leandro Mitidieri reclamou da demora da polícia em identificar o bugre amarelo que invadiu a área de pedestres da orla e pediu auxílio da Polícia Ambiental para localizar o proprietário do veículo. Ele reafirmou que os proprietários de quiosques e ambulantes são responsáveis pelo lixo resultante do que vendem na praia; que o processo de demolição dos 15 quiosques da Praia das Conchas já foi transitado em julgado e que em breve sairá a ordem de desocupação da área; e, que o MPF dará todo apoio às ações e às pessoas que defendem o ordenamento do litoral, não tolerando qualquer tipo de ameaças:
-- Não é possível que até agora não tenham achado este bugre amarelo. Se não foi feito registro na delegacia, o meu ofício é o registro. Praia não é lugar para trânsito de veículos. Por outro lado, os comerciantes e ambulantes precisam seguir o exemplo dos seus colegas da Praia de Geribá, onde eles cuidam da limpeza da sua área antes, durante e depois do uso do solo. O MPF também está estudando a legislação dos municípios para que sejam punidos com multa individual os banhistas que deixam lixo na praia – disse o procurador, que também vai pedir explicações ao INEA sobre a abertura de uma fazenda marinha no Pontal do Peró.
Secretário da Ordem Pública de Cabo Frio, o coronel Fábio Carvalho, disse que a Praia do Peró até há pouco tempo não tinha nenhum esquema regular de ordem pública. Informou que foi criada uma inspetoria da Guarda Municipal, com sede na Praça do Moinho, e destacado um contingente da Guarda Marítima e Ambiental e da Fiscalização de Posturas para cuidar exclusivamente do Peró. Lembrou ainda que, depois de muitos anos, os ônibus e caminhões de lixo conseguiram entrar no Peró no réveillon e no carnaval, com o trânsito ordenado. Afirmou que não serão toleradas ações contra o ordenamento da praia:
-- Não tem volta. Nós temos muita honra de hastear a Bandeira Azul num bairro que até há pouco tempo não tinha sequer ordem pública. O comprometimento com os projetos de mudança no Peró é de 100 por cento. Em breve vamos entrar com ações para ordenar o interior do bairro. Barracas nas praças, calçadas e baias de estacionamento não serão permitidas – anunciou o coronel.
A reunião no Peró contou com a presença de representantes do INEA, OAB, Associação de Engenheiros e Arquitetos, Prolagos, ONG Viva Lagoa, quiosqueiros, ambulantes, Associação da Costa do Peró, Amigos do Peró e vários órgãos da Prefeitura. O secretário Felipe Araújo antecipou que as mudanças na orla estão passando por uma revisão de projeto, mas que serão amplas:
-- As obras começam após a Semana Santa. O projeto do Novo Peró não é da Prefeitura, é do povo e é para ser duradouro. Não serão admitidos abusos, como churrasco e som alto na praia, entre outras práticas abusivas. Os quiosques são bens públicos e precisam ter uso compatível com a praia, não podem ser restaurantes. Se o quadro for mantido, um dia vai acontecer uma tragédia. Não vamos tolerar excessos. Todos terão que se enquadrar nas novas regras – afirmou o secretário.
Respondendo a pergunta da comunidade, o coordenador de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira, disse que será executado um projeto de arborização no Peró, mas que a supressão de espécies nativas (como piteiras, leucenas e capim colonião) da restinga, dos acessos à Praia das Conchas e do Morro do Vigia, depende o Plano de Manejo do Parque da Costa do Sol. Informou ainda que o arriamento temporário da Bandeira Azul estava previsto, pois o hasteamento foi autorizado apenas para a alta temporada em caráter provisório. Sobre uma pergunta do ambientalista e ciclista Daniel Ribeiro, Mário disse que o proprietário do estacionamento da Praia das Conchas autorizou 100 vagas para ciclistas.
Quiosqueiros e moradores reclamaram da falta de policiamento na orla do Peró depois das 18h, quando saem do local os guardas municipais, da marítima e os agentes de Posturas. O coronel Carvalho explicou que eles saem da orla, mas ficam baseados na cabine da Praça do Moinho, que é mais movimentada à noite. Ele prometeu, contudo, interceder junto ao comando do 25º BPM (Cabo Frio) para seja feito patrulhamento noturno no local à noite, sobretudo na orla e na área dos hotéis.
Os moradores também pediram à Prefeitura que solicite à concessionária Prolagos que faça o saneamento básico da área urbana do Peró. Os representantes da Prefeitura informaram que a obra está prevista. Presente ao encontro, o presidente da ONG Viva Lagoa, Arnaldo Vila Nova, disse que ainda não há segurança para se garantir a obra porque os recursos foram usados em outras áreas. O procurador Leandro Mitidieri sugeriu mais uma campanha de limpeza da praia do Peró, com apoio do MPF. No final do encontro, a presidente do Cabo Frio Convention Bureau falou da repercussão positiva da Bandeira Azul no Peró:
-- Estamos voltando, com outros hoteleiros, de eventos de turismo no Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Vocês não podem imaginar como falam da Bandeira Azul do Peró. O projeto tomou um vulto nacional e, por isso, exige o comprometimento de todos, inclusive dos quiosqueiros e ambulantes porque é na praia que os turistas vão consumir. E são necessárias obras urgentes de infraestrutura, como melhoria dos acessos e sinalização – defendeu Maria Inês.
O secretário Felipe Araújo informou que, através de uma emenda parlamentar, Cabo Frio está recebendo R$ 250 mil para sinalização turística e que o Peró será contemplado. Disse também que, através de uma compensação ambiental do projeto Marinas Cabo Frio, será aberto um novo acesso ao Peró ligando a Estrada do Guriri à Avenida Wilson Mendes. Moradores e hoteleiros reclamaram muito do acesso pela Gamboa e Rua Samuel Lessa.
-- Pelo princípio da externalidade, cada um é responsável pelo lixo que produz. Se os comerciantes, ambulantes e banhistas não entenderem esta norma, temos um problema – advertiu o procurador Leandro Mitidieri.
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