• Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza quiosques na Praia das Conchas




    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira (26) uma operação educativa na Praia das Conchas. O objetivo foi orientar os donos dos quiosques sobre o uso do espaço público, segundo informou o secretário da pasta Felipe Araujo. Ele destacou a importância de se manter a ordem, no espaço que chamou de “o mais democrático do mundo”, a praia. A ação contou com o apoio do Procon que notificou os proprietários dos 13 quiosques.

    Durante as duas horas de atuação, os fiscais do Procon abordaram consumidores e donos dos quiosques. O foco eram as cobranças de consumação mínima, aluguel de mesas e cadeiras, cobrança de 10% sobre o valor da conta, e exigência de valor diferenciado para o pagamento no cartão.

    Fiscais da Postura e do Meio Ambiente chamaram a atenção dos proprietários dos quiosques para a quantidade de jogos de mesas e cadeiras na areia, permitidos por lei. Segundo o Coordenador Mario Flávio Moreira são apenas 20. Houve caso de quiosque com 40 jogos. O dono foi orientado a retirar as cadeiras e mesas excedentes. Outro problema identificado foi obstrução da faixa de areia pelos quiosques, dificultando a passagem de pedestres.

    Para a Coordenadora do Procon Municipal, Monica Bonioli, o saldo do trabalho foi positivo porque todos os donos de quiosques tiveram a oportunidade de corrigir as infrações que vinham cometendo, mas ela alertou: “As práticas irregulares não serão toleradas, todos foram notificados e estão cientes de que em caso de reincidência poderão ser multados e até perder a permissão concedida”, advertiu.

    Além do Procon participaram da ação fiscais do Meio Ambiente e da Postura, com apoio da Coordenadoria de Ordem Pública e da Guarda Municipal através da Ronda Ostensiva Municipal.

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