• Procon realiza operação em Postos de combustíveis, em Arraial do Cabo.




    Agentes do Procon coordenado pelo Secretário do orgão Márcio Lisboa, saíram para averiguar denúncias recebidas sobre a falta de repasse dos descontos autorizado pela Petrobrás de 27% nos combustíveis nesta quarta feira (28). Em diligências aos postos do município Cabista foram encontradas dois postos com venda de produtos acima do valor. Considerado prática abusiva que ferem as normas da agência reguladora ANP. Os referidos postos de combustíveis, receberam auto de constatação e tem o prazo de 24h para regularizarem os preços, de acordo com percentual estipulado pelo referido órgão. Sob pena de multa por pratica abusiva de preços com fulcro no Art.39 inc.V da Lei 8.078/90 



    O PROCON se coloca a disposição para esclarecimento aos consumidores e comerciantes através do telefone (22) 2622–1417 ou em nossa sede situada Av.Governador Leonel Brizola S/N - Centro Arraial (antigo COMTRANS)

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