A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio informa que o ano letivo de 2018 iniciará, parcialmente, no dia 19 de março. Nesta data, todas as unidades escolares que encerrarem o ano letivo de 2017 até o dia 17 de março darão início às aulas. Na próxima semana, até o dia 16, a Secretaria divulgará no site oficial (www.semecabofrio.rj.gov.br) a relação das escolas aptas a dar início às aulas.
Nas demais unidades escolares, com plano de reposição ainda em curso, o novo ano letivo iniciará somente após a realização dos conselhos de classe. A Secretaria esclarece que o término do ano letivo está condicionado ao cumprimento da carga horária mínima estabelecida pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Excepcionalmente, para o ano de 2017, o Conselho Municipal de Educação autorizou a realização de 180 dias letivos (presenciais) e 20 dias de atividades complementares, conforme pacto firmado entre SEME, SEPE-Lagos, Conselho Municipal de Educação e Ministério Público Estadual. A carga horária mínima preconiza o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas (960 aulas) conjugados.
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