Mais
de 6 mil famílias já foram beneficiadas com o início da regularização da casa
própria
Como dormir tranquilo com a
constante ameaça de perder sua casa? Muitos cariocas já conviveram com essa
angústia bem de perto, mas agora conquistaram uma vida mais tranquila por meio
do projeto “A Casa É Nossa”, criado pela registradora pública Sônia Maria
Andrade dos Santos.
A iniciativa, que já beneficiou
mais de seis mil famílias de comunidades carentes do Rio de Janeiro com a
concessão gratuita do Registro de Título de Posse, faz parte das ações do
Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário.
Nosso objetivo é regularizar a situação
habitacional de todos os moradores de comunidades menos favorecidas em todo o
país. O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à
regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a
regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e,
principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou
despejo", disse Sônia.
Para tirar da informalidade
milhares de moradias tidas pelo Poder Público como ocupações irregulares, o
Instituto Novo Brasil escolhe, preferencialmente, comunidades com risco de
remoção e que tenham uma associação de moradores organizada e legítima, para
emitir a declaração de residência.
O projeto teve início na
comunidade do Cantagalo e desde então já passou pelo Pavão-pavãozinho, Alto da
Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos
Tabajaras, Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, Chácara do Céu
(Leblon).
Em cada lugar onde passa, a
“caravana” presidida pela Dra. Sônia (foto) realiza uma palestra apresentando o
Projeto. Em seguida são solicitadas informações aos moradores (número de
telefone para contato) e é feita a entrega de toda a documentação necessária:
RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, documentos antigos da
benfeitoria (fotografias poderão ser anexadas e qualquer documento que comprove
a construção de benfeitoria) e planta da casa.
“Para o projeto acontecer é
importante que os moradores organizem uma comissão de trabalho formada por
membros da comunidade com a finalidade de servir de elo entre os parceiros e as
pessoas da localidade, informar os documentos necessários para efetuar o
registro da Declaração de Posse e organizar uma listagem dos moradores
interessados em efetivar o registro, preferencialmente, por rua”, explicou
Sônia.
Depois desta etapa, um segundo
mutirão é agendado, e nele os moradores são chamados para assinar a
documentação. Logo após ser assinada, a Declaração de Posse é encaminhada à
Central de Registro de Documentos (CERD), para que seja distribuída para um dos
seis ofícios da Cidade do Rio de Janeiro.
É então agendado o terceiro mutirão quando os moradores devem comparecer para a retirada do seu Registro de Posse devidamente registrado.
São parceiros do projeto: a Defensoria Pública,
a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de
Janeiro, e a Agência PRIMACONTA. Além dos parceiros, o Instituto conta com os
patrocínios do banco Itaú e do cartório 6 Ofício de registros de títulos e
documentos da cidade do Rio de Janeiro.
Capacitação
O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos que serão ministrados na sede do Instituto Novo Brasil, que fica na Rua do Carmo, número 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio.
O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos que serão ministrados na sede do Instituto Novo Brasil, que fica na Rua do Carmo, número 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio.
Nessa oportunidade estudantes da área de direito, arquitetura, engenharia civil, ou
edificação, serão capacitados para auxiliarem o Projeto
como estagiários em suas comunidades.
Para mais informações, ligue: (21)
3474-6553.
Nenhum comentário:
Postar um comentário