A Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários de Cabo Frio realizou uma operação na quarta-feira (15) para combater ocupações irregulares em áreas públicas, em Tamoios. Os fiscais combateram irregularidades na Apa da Bacia do Rio São João e no Parque do Mico Leão Dourado. A ação foi possível após uma denúncia anônima. Os terrenos invadidos foram devolvidos ao poder público.
Foram retirados cercas e mourões em um terreno da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João. Também foi removida uma obra irregular em fase inicial de construção no Parque Municipal do Mico Leão Dourado. A fiscalização identificou ainda a construção de um muro sobre área ambiental do Parque. O responsável foi intimado e a obra embargada.
As ações da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários estão ocorrendo em todos os bairros do município e no Segundo Distrito. “Estamos seguindo um cronograma interno de atuação, a fim de que as áreas públicas ocupadas irregularmente sejam retomadas pelo poder público, e que seja promovido o adequado ordenamento territorial”, informou o coordenador geral de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Cardoso.
A Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários disponibiliza o email: cogeafcabofrio@gmail.com para que os contribuintes denunciem os casos de ocupações irregulares no município.
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