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    Prefeitura de São Pedro da Aldeia discute direitos do idoso em capacitação



    A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoveu, nesta quinta-feira (15), mais uma capacitação para coordenadores e técnicos dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O encontro foi ministrado por Maria da Penha Silva Franco, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPEDI), e teve como tema “ A implementação da Política Nacional do idoso no estado do Rio de Janeiro”. A subsecretária das pastas, Olívia Sá; o diretor de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Vinícius Lavalle; a diretora da Gestão SUAS, Jane Ferreira e a diretora de Direitos Humanos, Alba Guimarães, acompanharam as atividades do dia.

    Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá abriu a programação do dia dando boas-vindas aos participantes. “Estamos realizando mais uma etapa da ‘Capacita Ação’ e, nesse mês do idoso, trouxemos a Maria da Penha que é uma referência no país inteiro no que se refere ao direito do idoso, uma autoridade na área. Nós temos muitos desafios, o Brasil está envelhecendo e, por isso, precisamos ter o diagnóstico de quem são esses idosos, onde vivem e quais as suas condições social e física”, falou.

    De acordo com Maria da Penha Silva Franco, representante do CEPEDI, é necessário discutir o conjunto de políticas públicas voltadas ao idoso com foco também nas questões de igualdade racial, preconceito, trabalho e saúde. “A rede socioassistencial tem uma importância muito grande por ser descentralizada, mas o direito do idoso não é uma política exclusiva da Assistência. Você garante a qualidade no atendimento quando qualifica os seus técnicos, por isso, acho que essa capacitação continuada que a Prefeitura e a Secretaria oferecem é da maior importância”, disse.

    O encontro abordou o empoderamento e protagonismo da pessoa idosa, o histórico da construção de políticas públicas voltadas à terceira idade, os direitos fundamentais garantidos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. “O Brasil hoje é um país velho e o número da população idosa cresce assustadoramente. Temos políticas públicas muito boas, nossa Legislação é avançadíssima, mas ainda temos muito pouco implementado do que foi proposto desde 1994 e 2013”, destacou Maria da Penha.   

    A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos busca realizar a “Capacita Ação” ao menos uma vez por mês, com atividades que buscam promover a qualificação profissional dos servidores. Com mais de 30 anos de experiência na área de gerontologia, Maria da Penha foi vice-presidente da Associação Nacional de Gerontologia e coordenadora da Política Nacional do Idoso no primeiro Governo Lula, tendo atuado na formulação do Estatuto do Idoso. Foi vencedora do Prêmio Direitos Humanos pela Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, entregue pela presidenta da república, Dilma Rousseff, em Brasília.

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