A
Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoveu, nesta quinta-feira (15), mais uma
capacitação para coordenadores e técnicos dos equipamentos da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos. O encontro foi ministrado por Maria da
Penha Silva Franco, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa (CEPEDI), e teve como tema “ A implementação da Política
Nacional do idoso no estado do Rio de Janeiro”. A subsecretária das pastas,
Olívia Sá; o diretor de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Vinícius
Lavalle; a diretora da Gestão SUAS, Jane Ferreira e a diretora de Direitos
Humanos, Alba Guimarães, acompanharam as atividades do dia.
Subsecretária
de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá abriu a programação do dia
dando boas-vindas aos participantes. “Estamos realizando mais uma etapa da ‘Capacita
Ação’ e, nesse mês do idoso, trouxemos a Maria da Penha que é uma referência no
país inteiro no que se refere ao direito do idoso, uma autoridade na área. Nós
temos muitos desafios, o Brasil está envelhecendo e, por isso, precisamos ter o
diagnóstico de quem são esses idosos, onde vivem e quais as suas condições
social e física”, falou.
De
acordo com Maria da Penha Silva Franco, representante do CEPEDI, é necessário
discutir o conjunto de políticas públicas voltadas ao idoso com foco também nas
questões de igualdade racial, preconceito, trabalho e saúde. “A rede
socioassistencial tem uma importância muito grande por ser descentralizada, mas
o direito do idoso não é uma política exclusiva da Assistência. Você garante a
qualidade no atendimento quando qualifica os seus técnicos, por isso, acho que
essa capacitação continuada que a Prefeitura e a Secretaria oferecem é da maior
importância”, disse.
O
encontro abordou o empoderamento e protagonismo da pessoa idosa, o histórico da
construção de políticas públicas voltadas à terceira idade, os direitos fundamentais
garantidos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos pela Constituição e pelo
Estatuto do Idoso. “O Brasil hoje é um país velho e o número da população idosa
cresce assustadoramente. Temos políticas públicas muito boas, nossa Legislação
é avançadíssima, mas ainda temos muito pouco implementado do que foi proposto
desde 1994 e 2013”, destacou Maria da Penha.
A
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos busca realizar a
“Capacita
Ação” ao menos uma vez por mês, com atividades que buscam promover a
qualificação profissional dos servidores. Com mais de 30 anos de
experiência na
área de gerontologia, Maria da Penha foi vice-presidente da Associação
Nacional
de Gerontologia e coordenadora da Política Nacional do Idoso no primeiro
Governo Lula, tendo atuado na formulação do Estatuto do Idoso. Foi
vencedora do Prêmio Direitos Humanos pela Garantia de Direitos da Pessoa
Idosa, entregue pela presidenta da república, Dilma Rousseff, em
Brasília.
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