A Secretaria do Patrimônio da União formalizou a cessão do espaço do Morro da Boa Vista que está em nome do município de Arraial do Cabo, nesta segunda-feira, 03, concretizando mais uma etapa do processo de regularização fundiária. A ação aconteceu no gabinete do prefeito, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, que também esteve presente. Representantes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), da Caixa Econômica Federal, do Cartório do Ofício Único, do Legislativo e da Associação de Moradores do Morro da Boa Vista também participaram.
Durante a reunião, o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, Eduardo Fonseca de Moraes, garantiu que em outubro a mesma cessão deve acontecer na área do Morro da Cabocla, e beneficiará cerca de 3 mil famílias. “Esta política pública já é aplicada há alguns anos na capital, em grandes comunidades, mas no interior, a iniciativa de Arraial do Cabo é um diferencial. É um momento de celebrar o resultado de um trabalho feito em conjunto”, disse o superintendente.
Para o prefeito Andinho, este é um momento de grande importância, e a concretização do sonho de várias famílias. “Para nós esse momento de orgulho, porque, há oito anos temos lutado por esse projeto. E, hoje, vemos a concretização dele. Nós prometemos e estamos cumprindo com a nossa palavra”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o secretário de Habitação, Léo Plácido, o próximo passo é encaminhar o projeto de parcelamento do solo a Secretaria Municipal de Obras e, posteriormente, para cartório a fim de emitir o Registro Geral de Imóveis, que será entregue a cerca de 1200 famílias. Os recursos são provenientes do Fundo Coreano de Combate à Pobreza. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está investindo no plano de regularização fundiária em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação. O Estado entra também com recursos e equipe de profissionais do Iterj para a assistência e apoio ao trabalho de legalização.
Também marcaram presença os secretários municipais, de Governo, Comunicação e Eventos, Walter Lúcio Cardoso, e de Obras, Adiel de Almeida.
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