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    Promessa de efetivação não cumprida e demitidos sem nada, em São Pedro D`Aldeia.



    Na manhã desta terça feira (02) aproveitando que acontecia um evento da Educação de São Pedro no Teatro Municipal, no bairro Nova São Pedro, com a presença do secretário da pasta, Evaldo Bitencourt e outras autoridades municipais, funcionários contratados no início do ano, com promessa de efetivação na Prefeitura Municipal realizaram uma manifestação, revoltados com o aviso de demissão.  No início do ano o prefeito participou de programas de rádios locais  informando que iria contratar as pessoas que participaram do concurso do município e foram aprovados. Que o contrato seria por um período de 3 meses, podendo ser renovado, para que o profissional se adaptasse e providenciasse as documentações necessárias para assumir as funções. A carta convite foi enviada, no site do município foi publicado a convocação dos aprovados, a forma  escalonada  e uma carta convite reforçando o que tinha dito o prefeito e o secretário de Educação. Na assinatura do contrato o primeiro sinal de que algo estava errado. Mesmo informando que seriam 3 meses de experiência as pessoas se depararam com um contrato de 5 meses.   E  para surpresa de todos os que estavam trabalhando, por 4 meses,  e achando que já estavam seguros em seus empregos, aguardando apenas a publicação no diário oficial, um comunicado foi entregue informando a demissão de uma grande parcela a partir do dia 30 de junho .
    Inconsoláveis, os funcionários demitidos levaram cartazes e mostraram sua indignação com a falta de palavra do representante do poder público. “Precisávamos assinar o contrato que continham os 5 meses ou não receberíamos. Fomos obrigados mesmo não tendo sido esta informação anterior. Agora estamos tendo o contrato rescindido no dia 30 de junho quando tem validade até 30 de julho.  Simplesmente estamos sendo mandado embora com a mão na frente e outra atrás. Muitas de nós largamos nossas casas, cidades , emprego sem poder retornar , pela certeza do trabalho na prefeitura. Toda esta bagunça tirou todos da realidade de sua casa. Nós não somos lixo e sermos simplesmente descartados .E tem mais, se quer cortar custo comece pelos cargos comissionados da prefeitura. ” Declarou Carolina, uma das pessoas dispensadas. Na carta de dispensa avisa que pretende efetivar, mas não há um posicionamento ou data prevista .
    Mônica Almeida é representante do SEPE e esteve apoiando os demitidos . “ O governo vem sinalizando que talvez haja esta questão de legalidade por conta do edital e quantidade de vagas, então vou citar que a constituição diz que cargo público tem que ser ocupado por concurso público. Já tem mais de 10 anos que não há concurso na rede e é preciso suprir estas vagas que eles estão ocupando hoje com contratados como concursados. Vamos lembrar ao governo que a gente quer estas vagas, pois são pessoas trabalhadoras. Questão da crise todos os governos estão falando sobre isso. Mas que crise? Aqui em São Pedro não há portal de transparência, se você quiser saber sobre os gastos tem que marcar audiência e você não tem acesso a isso . Estão negando a eles o direito de gerar o sustento.” Declarou concordando que o município está criando um problema social deixando todos desempregados . Vale lembrar que o dia das provas do concurso de São Pedro, que foram aplicadas em Cabo Frio neste ano, gerou uma série de confusões levando várias pessoas a delegacia registrar ocorrência.
    Entramos em contato com a Comunicação da prefeitura de São Pedro e por email e responderam o seguinte :


    Bom  dia!


    De acordo com o Secretário de Administração, Antônio Carlos Teixeira, a legislação não permite o contrato definitivo e sim um contrato de três meses, com prorrogação para mais três. Assim, foi feito. E essa informação está no documento assinado pelos contratados. A prefeitura em momento algum firmou compromisso de permanência. Ele informou ainda que nos próximos 15 dias, será convocado o pessoal de apoio da educação (merendeiras, copeiras, porteiras, auxiliares de serviços gerais) aprovado no concurso público. Segundo Teixeira, a Prefeitura não tem condições de convocar todos os concursados. No entanto, será seguido o edital, que informa: a prefeitura tem o período de dois anos para convocar os concursados, podendo ser prorrogado para igual período. De acordo com a necessidade todos os contratados serão substituídos por concursados.

    Tomem suas conclusões . 

    Segue abaixo a carta convite e outras publicações da prefeitura municipal . 
    A carta convite enviada a todos os concursados, afirmando que ao final dos procedimentos que validarão a efetivação . O problema é que esta carta foi enviada a todos os que participaram do concurso. Agora a prefeitura não tem como absorver os funcionários. 

    Carta enviada comunicando a dispensa .

    Nesta publicação feita no site da prefeitura, faz citação da carta convite enviada.


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