Na manhã desta quinta feira, 07, o prefeito de Cabo Frio, Alair Correa, convocou todo o funcionalismo municipal para uma manifestação em favor dos Royalties de petróleo. Após receber a notícia que o estado iria perder a compensação pela exploração do petróleo, o Prefeito fez um pronunciamento sobre a situação do município sem o benefício .
"Cabo Frio entra em falência...todos os projetos ficarão inviáveis, inclusive o projeto Tamoios." Afirmou o prefeito.
Segundo informações, a prefeitura tem um gasto fixo de 34 milhões de reais com folha de pagamento. Sem os Royalties a arrecadação chega até 22 milhões. A prefeitura não terá condições de suprir a folha. Este benefício influencia da seguinte maneira - uma empresa paga com os royalties gera o ICMS que é arrecadado pelo município e transformado em folha de pagamento
O município, que hoje é o 8º em arrecadação de ICMS no estado do Rio de Janeiro, cairia para 30º.
O primeiro setor que vai sentir será a limpeza pública . Segundo o Prefeito, a coleta que hoje é feita em todos os bairros, pelo menos 3 vezes por semana, passará a ser feito 1 vez. E aí voltaremos ao tempo em que a dona de casa ficava com o lixo podre dentro de casa. O segundo setor será exatamente a Folha de pagamento . O projeto Tamoios acaba. Com uma previsão de investimento de 100 milhões até o final de ano, sem o benefício fica inviável .
Outros municípios também estão neste momento realizando uma manifestação em favor de uma medida provisória da Presidente Dilma para dar uma outra solução com esta perda .
Deputados em Brasilia entraram com um mandado de segurança impedindo o pagamento dos Royalties já no mês de março .
Passaremos por momentos difíceis.
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