O deputado estadual Janio Mendes (PDT) quer desestimular o uso de amianto em todo o Estado do Rio de Janeiro. Incentivado pela série de matérias divulgada pelo jornal O Globo, o deputado já reuniu a equipe de trabalho a fim de estudar políticas públicas na área da saúde para prevenir os males que a exposição frequente ao amianto provoca no cidadão e no trabalhador que vive a ele exposto. No município de Cabo Frio, Janio, que foi vereador por quatro mandatos, é autor da Lei 1581, de 18 de setembro de 2001, que proíbe o uso do amianto nos prédios públicos municipais da administração direta e indireto.
- No Rio de Janeiro, temos uma legislação, do ano de 2000, que proíbe a fabricação, a partir da industrialização do asbesto, do amianto no Estado. Há uma fábrica da Eternit instalada em Guadalupe e é preciso que a redução do amianto se dê a partir da introdução de políticas públicas que estimulem o desuso do amianto, a proibição de produção. Precisamos criar vedações à circulação, mas são ainda necessárias outras medidas por parte do poder público. Em Cabo Frio, tive a oportunidade de aprovar uma lei municipal que proibia o uso do amianto nas escolas, postos de saúde e prédios públicos da Administração. Essa seria uma das maneiras de o poder público – a título de política pública – estimular o banimento do amianto na sociedade - acredita o deputado.
Janio lembra que há um esforço no plano nacional que esbarra no poder delobby que a indústria do amianto, que é muito forte, exerce e que impede políticas públicas mais rigorosas. Enquanto isso não acontece, é crescente o número de pessoas que desenvolvem grande diversidade de doenças, provocadas pela exposição ao amianto.
- Embora hoje comecemos a ver um princípio de mudança dessa cultura, lamentavelmente o poder público, quando vai fazer uma casa popular, economiza no telhado e coloca telhas de amianto. A casa popular, em regra, tem um pé-direito mais baixo, para economizar tijolos. E essa economia leva a uma maior exposição ao calor; uma exposição maior aos fragmentos do amianto – visto que as telhas daquela casa têm uma vida útil de 15, 20 anos e, após isso, começam a soltar fragmentos do produto que, respirados, acabam trazendo malefícios, doenças brônquio-respiratórias e mesmo o câncer de pulmão.
O uso do amianto já é proibido em 66 países, mas só foi banido em 2005 na União Europeia (UE), depois de um período de cinco anos de tolerância, apesar das evidências, acumuladas desde a década de 60, de que o produto é tóxico e cancerígeno.
O amianto é uma fibra mineral natural encontrada em abundância 2/3 do solo e na água de todo o planeta, inclusive em rios, lagos e até mesmo na neve. O amianto não queima ou corrói, e suas principais características são incombustibilidade, resistência, boa capacidade isolante, durabilidade e flexibilidade.
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