Cerca de 530 artesãos de Cabo Frio agora podem se orgulhar: eles receberam a Carteira Nacional do Artesão e, a partir de agora possuem vários direitos garantidos, entre eles, direito à aposentadoria como artesão profissional. A entrega aconteceu na tarde desta segunda-feira (30) no salão do Hotel Paradiso Corporate. Participaram da solenidade o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, o secretário municipal de Cultura, Ricardo Machado, o subsecretário municipal de Cultura, João Félix, a secretária municipal de Turismo, Fabíola Bleicker, o superintendente do shopping Park Lagos, Ricardo Rodrigues, o gerente de marketing da loja Caçula, Roberto Santos, o subsecretário de Turismo do Estado, Anderson Moura, e a subsecretária adjunta de Turismo do Estado, e coordenadora do programa de artesanato, Néia Marioz, além dos vereadores Letícia Jotha e Oséias representando a Câmara Municipal.
A entrega dessas carteiras faz parte do projeto do Governo do Estado e da Prefeitura na regulamentação da Lei nº 13.180/2015, que reconhece o artesão como profissão. Por isso, a cerimônia também contou com assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre os governos municipal e estadual para a continuidade de todo o processo de regulamentação da profissão de artesão em Cabo Frio. Antes de abrir o evento, o prefeito Marquinho Mendes comentou sobre a importância da entrega dessas 530 carteiras. Segundo ele, "essa regulamentação vai favorecer os trabalhadores que atuavam de maneira informal. Vivemos numa cidade turística e precisávamos de uma lei que pudesse regulamentar esse trabalho tão importante que gera renda para nosso município. E hoje estamos, com muita alegria, fazendo a entrega dessas carteiras. Me sinto orgulhoso em dar prosseguimento a isso. Acabou a informalidade e estamos partindo agora para outro momento, com esses trabalhadores tendo direito à aposentadoria, acesso a financiamentos, enfim, a todo tipo de benefício que qualquer profissão regulamentada tem".
O prefeito aproveitou a ocasião para lembrar que Cabo Frio está fazendo história por ser um dos primeiros municípios no Estado a reconhecer o artesão como profissão. Dos 92 do Rio de Janeiro, apenas 36 receberam o documento formalizando a profissão de maneira oficial (o restante ainda será beneficiado). Além disso, ele também anunciou que em breve Tamoios ganhará a Feira do Artesanato, e assumiu o compromisso de criar a Casa do Artesão.
A secretária de Turismo, Fabíola Bleicker, também reconheceu o momento como "muito importante, porque é o reconhecimento da profissão de artesão. E essa lei, de 2015, só vem reconhecer o direito do artesão, que movimenta nossa a economia e leva o nome da cidade para vários lugares, reverbera nosso DNA pra outros cantos". Já o subsecretário de Cultura, João Félix, reconheceu o momento como sendo um "divisor de águas para o nosso artesão, que passa a ser reconhecido e valorizado como profissional da arte". Ele lembrou que para receber a Carteira Nacional do Artesão, os profissionais passaram por uma avaliação e tiveram seus produtos reconhecidos como artesanato. "Entregamos mais de 500 carteiras que vão mudar a vida dos artesãos beneficiados, que agora terão acesso a uma série de programas de capacitação".
"A partir de agora vamos viver um novo momento na economia de Cabo Frio. Estamos trazendo uma série de convênios para beneficiar essa cadeia produtiva do artesanato, gerando mais empregos e renda. Além disso, com esse documento nosso artesão poderá se aposentar, como também terá acesso a congressos, encontros e cursos de qualificação e capacitação", comemorou o secretário municipal de Cultura, Ricardo Machado, ganhando apoio do Superintendente de Cultura de Cabo Frio, Carlos Ernesto Lopes: "Por muito tempo nosso artesão foi visto com um olhar marginalizado. E o que a Secretaria de Cultura está fazendo agora é dar visibilidade positiva a essas pessoas. Vejo esse momento como a vitória dos nossos artesãos, um momento de mudança e valorização da nossa cultura através do artesanato".
Artesã há dois anos, Cláudia Máximo era uma das contempladas com o documento, e não escondia a alegria em, finalmente, ser reconhecida como profissional do artesanato. "Além de ter acesso acesso a cursos e capacitação, a partir de agora também teremos direitos trabalhistas reconhecidos e acesso a descontos na compra de materiais", comemorou. Claudia é membro da Associação Unidos Pela Arte, presidida pela também artesã, Tatiana Santos, que lembrou: "pra fazer parte da nossa entidade o artesão tem que ter um artesanato diferenciado e ser morador de Cabo Frio". A Associação funciona no Espaço Cultural Torres do Cabo, anexo à Casa de Cultura José de Dome (Charitas), oferecendo cursos através de projeto social.
Dados do IBGE revelam que o Brasil possui cerca de 8 milhões de artesãos que movimentam mais de R$ 50 bilhões em arrecadação. Somente no Rio de Janeiro, através deste projeto de regulamentação da profissão, já são 10,580 artesãos reconhecidos como profissionais, destes 530 em Cabo Frio. Comandando todo o processo pelo Governo do Estado, Neia Marioz lembrou que em novembro estará no Senado lutando pela ampliação da regulamentação, já que a cachaça artesanal, assim como outros trabalhos, acabou ficando de fora. "Temos que reconhecer e regulamentar essa profissão, e mandar nosso artesanato para o mundo. Na Europa eles vivem do artesanato no turismo. E nós também temos potencial pra isso. Por isso já colocamos sete artesãos trabalhando dentro do Corcovado e outros sete no AquaRio. Também começamos a espalhar artesanato pelos hotéis do Rio, e queremos o apoio da Prefeitura de Cabo Frio junto à rede hoteleira da cidade com esse mesmo propósito", comentou, lembrando que os artesãos que não puderam comparecer ao evento para buscar o documento terão uma nova data marcada para a entrega.
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