Arraial do Cabo inicia, no próximo dia 1 de agosto, o recadastramento e cadastramento de novos ambulantes que desejam atuar no município. O registro é válido para todo o comércio ambulante, entendido como o exercício de atividades econômicas em áreas públicas (vias de circulação, calçadas, praças, parques, praias).
A expectativa da Fiscalização de Posturas é de que mil ambulantes façam o recadastramento na cidade. De acordo com o Coordenador da Fiscalização de Posturas, Leonardo Coutinho, um novo sistema será implantado no município. A “Setorização Cromática”, irá facilitar o Poder Público quanto à fiscalização e monitoramento do trabalho nos bairros. Os ambulantes irão utilizar coletes com cores específicas, de acordo com sua área de atuação na cidade.
Após o cadastro, os ambulantes serão encaminhados para Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. Os trabalhadores irão receber instruções quanto às normas sanitárias, manuseio e armazenamento de produtos, além de passar pelo processo de conscientização ambiental junto à secretaria responsável pela área. Os carrinhos com gás, utilizados em algumas atividades, precisarão passar por uma vistoria, para a emissão do atestado de responsabilidade técnica, concedido por um Técnico de Segurança do Trabalho.
Para realizar o cadastramento, os interessados devem comparecer a sede da Fiscalização de Posturas, que fica na Rua Av. General Alfredo Bruno Martins, s/nº, na Vila Industrial, portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (originais e cópias) e foto 3x4. Quem utiliza algum tipo de carrinho, deve anexar uma foto para ser entregue junto com a documentação. O serviço será feito entre os dias 1 e 31 de agosto.
A secretaria informa, ainda, que na Prainha, Praia do Forno e Praça do Cova, não haverá cadastramento, apenas recadastramento, pois o número de vagas para estes locais já estão esgotadas.
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