• Procon será inaugurado em Arraial do Cabo, nesta sexta feira (19)

    A inauguração será realizada no dia 19 de maio




    Pela primeira vez, Arraial do Cabo terá o PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado, garantindo assim, que esses direitos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos, mantendo o equilíbrio nas relações e promover o bem comum.

    A inauguração será realizada no dia 19 de maio, e o atendimento será de forma presencial, inicialmente, no horário comercial das 9h às 17h. O setor está localizado no Edifício Workshop Center, Praça da Independência, nº 03, sala 13, Centro. 

    A equipe está composta pelo Superintendente, juntamente com quatro advogados.

    O serviço, que era uma deficiência no Município, foi originado de uma proposta feita ao Prefeito, Renatinho Vianna, pelo Superintendente Executivo, Márcio Lisboa. A mesma foi aprovada pela Câmara Municipal, e agora tem espaço físico e se prepara para atender a população, com o todo o apoio estrutural fornecido pela Prefeitura.

    O programa terá, em Arraial do Cabo, uma característica educativa e não somente punitiva, com a proposta de moralizar, dar força e voz, para que o consumidor cabista tenha uma vida justa. As denúncias poderão ser anônimas ou não, e será feita toda a fiscalização para diagnosticar os problemas relatados.

    Serão criados, também, programas de conscientização para o comércio local, qualificações para garantir uma boa integração e relacionamento com o consumidor.

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