• Projeto “A Casa É Nossa” garante títulos de posse para famílias de comunidades carentes.

    Mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas com o início da regularização da casa própria



    Como dormir tranquilo com a constante ameaça de perder sua casa? Muitos cariocas já conviveram com essa angústia bem de perto, mas agora conquistaram uma vida mais tranquila por meio do projeto “A Casa É Nossa”, criado pela registradora pública Sônia Maria Andrade dos Santos.

    A iniciativa, que já beneficiou mais de seis mil famílias de comunidades carentes do Rio de Janeiro com a concessão gratuita do Registro de Título de Posse, faz parte das ações do Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário.

    Nosso objetivo é regularizar a situação habitacional de todos os moradores de comunidades menos favorecidas em todo o país. O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo", disse Sônia.

    Para tirar da informalidade milhares de moradias tidas pelo Poder Público como ocupações irregulares, o Instituto Novo Brasil escolhe, preferencialmente, comunidades com risco de remoção e que tenham uma associação de moradores organizada e legítima, para emitir a declaração de residência.

    O projeto teve início na comunidade do Cantagalo e desde então já passou pelo Pavão-pavãozinho, Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, Chácara do Céu (Leblon).

    Em cada lugar onde passa, a “caravana” presidida pela Dra. Sônia (foto)  realiza uma palestra apresentando o Projeto. Em seguida são solicitadas informações aos moradores (número de telefone para contato) e é feita a entrega de toda a documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, documentos antigos da benfeitoria (fotografias poderão ser anexadas e qualquer documento que comprove a construção de benfeitoria) e planta da casa.

    “Para o projeto acontecer é importante que os moradores organizem uma comissão de trabalho formada por membros da comunidade com a finalidade de servir de elo entre os parceiros e as pessoas da localidade, informar os documentos necessários para efetuar o registro da Declaração de Posse e organizar uma listagem dos moradores interessados em efetivar o registro, preferencialmente, por rua”, explicou Sônia.

    Depois desta etapa, um segundo mutirão é agendado, e nele os moradores são chamados para assinar a documentação. Logo após ser assinada, a Declaração de Posse é encaminhada à Central de Registro de Documentos (CERD), para que seja distribuída para um dos seis ofícios da Cidade do Rio de Janeiro.

    É então agendado o terceiro mutirão quando os moradores devem comparecer para a retirada do seu Registro de Posse devidamente registrado.

    São parceiros do projeto: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, e a Agência PRIMACONTA. Além dos parceiros, o Instituto conta com os patrocínios do banco Itaú e do cartório 6 Ofício de registros de títulos e documentos da cidade do Rio de Janeiro.

    Reconhecido como uma ação de extrema relevância social, o projeto passou a ser chancelado pela ONU.

    Capacitação

    O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos que serão ministrados na sede do Instituto Novo Brasil, que fica na Rua do Carmo, número 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio.

    Nessa oportunidade estudantes da área de direito, arquitetura, engenharia civil, ou edificação, serão capacitados para auxiliarem o Projeto como estagiários em suas comunidades.

    Para mais informações, ligue: (21) 3474-6553.

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