A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresenta, nesta sexta-feira (7), a palestra “Sistema de Justiça e Feminicídio”. O evento, de iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e do Centro de Estudos Jurídicos da instituição, terá como palestrante a socióloga e pós-doutora pelo Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp, Wânia Pasinato, que também é especialista em gênero, violência, justiça criminal e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Dez anos depois de promulgada a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, é preciso compreender o sistema de justiça nesse contexto, na garantia da integridade física da mulher, particularmente, daquelas que buscam as medidas judiciais de urgência como último recurso de resistência frente às violações vivenciadas. É nessa perspectiva que a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher propõe o debate sobre o feminicídio.
O debate será mediado pela subcoordenadora de Defesa da Mulher, Matilde Alonso, e pela defensora pública, Simone Estrellita, titular do Núcleo de Defesa dois Direitos da Mulher da Defensoria.
– A eficiência ou ineficiência da legislação no sentido de garantir a integridade física e de restituir a dignidade dessas mulheres em situação de violência pode estar diretamente relacionada à atuação das instituições que compõem o sistema, que por vezes se utilizam das leis para instrumentalizar violências institucionais e entendimentos misóginos – afirma Matilde Alonso.
Aos estudantes de Direito serão conferidas três horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário