Candidatos eleitos ainda não estão seguros no cargo de prefeito na
Região dos Lagos A situação jurídica de algumas candidaturas na Região dos
Lagos, como em Búzios, Cabo Frio e Iguaba Grande ainda não foram resolvidas .
Marquinhos Mendes, em Cabo Frio, continua sua luta. Ele aguardava um
posicionamento no dia de ontem (10), mas o seu processo foi retirado da pauta
do TER. O processo caminha e tem a
Desembargadora Jaqueline L. Monteiro no TRE-RJ como relatora.
Em Arraial do Cabo a situação de Renato Vianna está resolvida. A
Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro por recomendação do MPE garantiu
Deferimento à candidatura do mesmo, encerrando o processo contra o candidato.
Em Iguaba Grande a então vencedora das eleições desse ano,
Graziela Magalhães teve sua candidatura Indeferida pelo TRE-RJ. Deve recorrer
ao STF a fim de tentar o Deferimento, para sua possível posse.
Em Búzios a situação é a mais complexa de todas as cidades da
região. O prefeito Mirinho Braga que ficou com a 3ª posição e teve sua
candidatura Deferida pelo TRE-RJ depois da eleição, passou a ter os seus votos
validados após tal decisão. Já o atual prefeito André Granado, teve deferimento
da sua candidatura também pelo TRE-RJ, antes de 02 de outubro. Porém, um fato
diferente acontece nesse pleito eleitoral em Búzios. Embora o processo do atual
prefeito ainda tramite no Rio devido a um Embargo feito pelo DEM, de Felipe
Lopes, e outro pela Coligação ‘ Volta Búzios ’ (PDT, PHS E PT), fizeram o
processo “retardar” para envio ao STE , mas na última segunda-feira (10), esses
Embargos foram julgados (falta publicação) e o processo deve seguir para o
Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para julgamento da situação do atual
prefeito André Granado já nos próximos dias. Caso Dr. André perca, paira uma
dúvida: haverá novas eleições ou assume o segundo colocado nas eleições,
Alexandre Martins?
O que compreende os estudiosos eleitorais :
Haverá nova eleição em caso de : Cancelamento de 51% dos votos
válidos em uma eleição. Entenda : Se o candidato X recebeu 50% dos votos e teve
sua candidatura anulada, quem assume é o segundo colocado. Mas se dois
candidatos tiverem suas candidaturas anuladas e o somatório dos votos recebidos
pelos dois alcançar ou ultrapassar 51% dos votos válidos, neste caso
aconteceria nova eleição para o cargo .
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