Prefeitos e representantes dos municípios que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Ompetro se reuniram ontem (7), em São João da Barra. Na pauta, estratégias para o novo encontro no Ministério da Fazenda, que será nesta quinta-feira (10).
"Continuamos nossa luta por nossos direitos", afirmou o prefeito.
Definida por consenso na reunião do mês passado, em Rio das Ostras, esta foi a principal solução encontrada entre os representantes para minimizar os impactos com relação às perdas nas receitas de royalties de petróleo e participação especial.
O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, esteve presente ao encontro, e falou sobre a expectativa para a próxima reunião com representantes do Ministério da Fazenda, na quinta-feira (10), em Brasília.
"Estivemos ontem em São João da Barra, reunidos com os prefeitos da Bacia de Campos e com os advogados, tratando da reunião que teremos novamente na quinta-feira em Brasília. Continuamos nossa luta por nossos direitos. Pleiteamos receber o que perdemos com a Petrobras. Não tem sido fácil essa caminhada de tantas reuniões e encontros e ainda ter que administrar uma despesa maior do que a arrecadação", analisou o prefeito.
A Ompetro está buscando junto à presidente da República, Dilma Rousseff, que os municípios produtores de petróleo sejam também beneficiados pela resolução 002/2015 do Senado Federal, que assegurou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a reposição de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.
A tese de defesa dos municípios é o princípio legal da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos. Assim, a Ompetro avalia que os integrantes da entidade também podem receber este investimento, a fim de que possam continuar projetos vitais nos municípios, tais como nas áreas de infraestrutura, assistência social, saúde e educação.
"Nossa cidade perde cerca de R$ 25 milhões todo mês. Para governar assim, com tão grande baixa na receita, só mesmo com muita determinação, pois, além da crise financeira, temos a crise provocada pelas vaidades de certas pessoas que, sem brilho, tentam aparecer agora galopando nessa terrível crise que estamos tentando por um fim", finalizou o prefeito Alair Corrêa.
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