Pesca
artesanal ou esportiva estão proibidas até o dia 31 de outubro com o objetivo
de preservar as espécies em período de reprodução
A Prefeitura de Iguaba
Grande informa que a Colônia de Pescadores Z-29 de Iguaba Grande, com o término
do período de Defeso da Laguna de Araruama, realizará a partir de 1º de
novembro, todos os dias, às seis horas da manhã, a venda de peixes frescos e
com preço de custo direto do pescador, no Porto da Pedra da Salga em Cidade
Nova, próximo a Patrulha Rodoviária, e no Porto do Túnel Terêncio Alves
Coutinho, em Iguaba Pequena, próximo ao Condomínio Vila Branca.
O período de Defeso na Lagoa
de Araruama vai até o dia 31 de outubro. Tempo que fica proibida a pesca tanto
para profissionais como amadores em Iguaba Grande e nos 5 municípios da Região
dos Lagos que são banhados pela Laguna.
Pescadores profissionais que
dependem da pesca na Lagoa, e são devidamente cadastrados no Ministério da
Pesca, recebem o seguro-desemprego no valor de um salário mínimo (R$ 788) por
mês, durante a proibição.
Para fazer valer a regra no município, a
fiscalização têm sido realizada através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, agentes da Guarda Ambiental e o Batalhão Florestal, além do Ibama,
Inea e Marinha.
Quem for flagrado infringindo a norma poderá
sofrer as penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e
no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que vão de multa até a perda de
equipamento e pescado.
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