Na manhã desta terça feira (02)
aproveitando que acontecia um evento da Educação de São Pedro no Teatro
Municipal, no bairro Nova São Pedro, com a presença do secretário da pasta,
Evaldo Bitencourt e outras autoridades municipais, funcionários contratados no
início do ano, com promessa de efetivação na Prefeitura Municipal realizaram
uma manifestação, revoltados com o aviso de demissão. No início do ano o prefeito participou de
programas de rádios locais informando
que iria contratar as pessoas que participaram do concurso do município e foram
aprovados. Que o contrato seria por um período de 3 meses, podendo ser
renovado, para que o profissional se adaptasse e providenciasse as
documentações necessárias para assumir as funções. A carta convite foi enviada,
no site do município foi publicado a convocação dos aprovados, a forma escalonada
e uma carta convite reforçando o que tinha dito o prefeito e o
secretário de Educação. Na assinatura do contrato o primeiro sinal de que algo
estava errado. Mesmo informando que seriam 3 meses de experiência as pessoas se
depararam com um contrato de 5 meses. E para
surpresa de todos os que estavam trabalhando, por 4 meses, e achando que já estavam seguros em seus
empregos, aguardando apenas a publicação no diário oficial, um comunicado foi
entregue informando a demissão de uma grande parcela a partir do dia 30 de
junho .
Inconsoláveis, os funcionários
demitidos levaram cartazes e mostraram sua indignação com a falta de palavra do
representante do poder público. “Precisávamos assinar o contrato que continham
os 5 meses ou não receberíamos. Fomos obrigados mesmo não tendo sido esta
informação anterior. Agora estamos tendo o contrato rescindido no dia 30 de
junho quando tem validade até 30 de julho.
Simplesmente estamos sendo mandado embora com a mão na frente e outra
atrás. Muitas de nós largamos nossas casas, cidades , emprego sem poder
retornar , pela certeza do trabalho na prefeitura. Toda esta bagunça tirou
todos da realidade de sua casa. Nós não somos lixo e sermos simplesmente
descartados .E tem mais, se quer cortar custo comece pelos cargos comissionados
da prefeitura. ” Declarou Carolina, uma das pessoas dispensadas. Na carta de
dispensa avisa que pretende efetivar, mas não há um posicionamento ou data
prevista .
Mônica Almeida é representante do
SEPE e esteve apoiando os demitidos . “ O governo vem sinalizando que talvez
haja esta questão de legalidade por conta do edital e quantidade de vagas,
então vou citar que a constituição diz que cargo público tem que ser ocupado
por concurso público. Já tem mais de 10 anos que não há concurso na rede e é
preciso suprir estas vagas que eles estão ocupando hoje com contratados como
concursados. Vamos lembrar ao governo que a gente quer estas vagas, pois são
pessoas trabalhadoras. Questão da crise todos os governos estão falando sobre
isso. Mas que crise? Aqui em São Pedro não há portal de transparência, se você
quiser saber sobre os gastos tem que marcar audiência e você não tem acesso a
isso . Estão negando a eles o direito de gerar o sustento.” Declarou
concordando que o município está criando um problema social deixando todos
desempregados . Vale lembrar que o dia das provas do concurso de São Pedro, que
foram aplicadas em Cabo Frio neste ano, gerou uma série de confusões levando várias
pessoas a delegacia registrar ocorrência.
Entramos em contato com a
Comunicação da prefeitura de São Pedro e por email e responderam o seguinte :
Bom dia!
De
acordo com o Secretário de Administração, Antônio Carlos Teixeira, a legislação
não permite o contrato definitivo e sim um contrato de três meses, com
prorrogação para mais três. Assim, foi feito. E essa informação está no
documento assinado pelos contratados. A prefeitura em momento algum firmou
compromisso de permanência. Ele informou ainda que nos próximos 15 dias, será
convocado o pessoal de apoio da educação (merendeiras, copeiras, porteiras,
auxiliares de serviços gerais) aprovado no concurso público. Segundo Teixeira,
a Prefeitura não tem condições de convocar todos os concursados. No entanto,
será seguido o edital, que informa: a prefeitura tem o período de dois anos
para convocar os concursados, podendo ser prorrogado para igual período. De acordo
com a necessidade todos os contratados serão substituídos por concursados.
Tomem suas conclusões .
Segue abaixo a carta convite e outras publicações da prefeitura municipal .
A carta convite enviada a todos os concursados, afirmando que ao final dos procedimentos que validarão a efetivação . O problema é que esta carta foi enviada a todos os que participaram do concurso. Agora a prefeitura não tem como absorver os funcionários.
Carta enviada comunicando a dispensa .
Nesta publicação feita no site da prefeitura, faz citação da carta convite enviada.
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