Comissão
vai analisar projetos de empreendimentos imobiliários e a revisão do Plano
Diretor
Uma reunião
com foco no desenvolvimento de Cabo Frio. Esse foi o tom que marcou o encontro
entre o prefeito Alair Corrêa, os secretários municipais e os novos membros do CONSEPLA,
Conselho Municipal do Plano Diretor. O objetivo do Conselho é discutir os
rumos do crescimento ordenado do Município com visão técnica.
Para o
prefeito Alair Corrêa, os membros recém-empossados tem a missão de orientar os
melhores caminhos para tornar Cabo Frio cada vez melhor.
-Todos os
membros tem uma visão de futuro e da necessidade do crescimento de nossa
cidade. Por isso, confio nesses profissionais que representam nossa sociedade -,
disse o prefeito Alair Corrêa.
O secretário
de planejamento de Cabo Frio, Robson Pereira, disse que o novo CONSEPLA já tem
reunião marcada para o dia 30 de julho (terça-feira) para analisar diversos
projetos de construção para a rede hoteleira e outros empreendimentos
imobiliários.
-O CONSEPLA
tem a missão de analisar com muito cuidado porque nosso Código de Obras ainda é
de 1979. Cabo Frio cresceu muito e precisa de um olhar técnico -, disse Robson.
O novo Conselho
também vai trabalhar para organizar os estudos da revisão do Plano Diretor de
Cabo Frio que completou dez anos. A seguir a nomeação dos membros
do CONSEPLA;
Decreta:
Art. 1º
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor- CONSEPLA,
assim constituído:
I – como
Representante de Órgãos do Governo Municipal:
a)
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:
1.
Titular: Antonio Martins de Oliveira Filho;
2.
Suplente: Marcos Menezes;
b)
Procuradoria Geral do Município – PROGEM:
1. Titular: Daniele
Ramos Marques da Cruz;
2. Suplente: Camilo
Plaisant Carneiro;
c)
Secretaria Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEAPLAN:
1.
Titular: Robson Pereira De Souza;
2.
Suplente: Ricardo Tenner Muniz;
d)
Secretaria de Meio Ambiente – SEMA:
1.
Titular: Jailton Dias Nogueira Junior;
2.
Suplente: Renato Luiz Gomes de Oliveira;
e)
Coordenadoria Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Universitário – COGETEU:
1.
Titular: Marcos Carrertte Pinto;
2.
Suplente: Willian Martins Pimentel Victor Ferreira;
f)
Secretaria Municipal de Administração – SECAD:
1.
Titular: Luiz Eduardo Tavares Monteiro;
2.
Suplente: Celso Eduardo Passos da Silva;
II – como
representante da Sociedade Civil Organizadora:
a)
Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio – ACIA:
1.
Titular Eduardo Rosa de Andrade;
2.
Suplente: Ricardo Fernando Guadaninguin;
b)
Instituto Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural – IMUPAC:
1.
Titular: Aline Boniole Paiva Colonese;
2.
Suplente: Jussara Oliveira;
c)
Fundação Educacional da Região dos Lagos – FERLAGOS:
1.
Titular: Rogério Cardoso Rocha;
2.
Suplente: Gilson Viana;
d)
Associação dos Hotéis de Cabo Frio – AHCF:
1.
Titular: Radamés Muniz Costa;
2.
Suplente: Carlos Augusto Da Cunha Pereira Lopez;
e)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Cabo Frio – STTR:
1.
Titular: Gilton Souza De Luna;
2.
Suplente: Gilberto Borges De Freitas;
f)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA/RJ
1.
Titular: Luís Sérgio Dos Santos;
2.
Suplente: Raimundo Luiz Neves Nogueira;
Art. 3º A
Escolha do Presidente, do Vice-presidente e do Secretário do Conselho ocorrerá
na forma do § 1º do art. 77 da Lei Complementar nº 4, de 2006.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cabo Frio, 5
de junho de 2015.
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