Resolução da Secretaria Municipal de Educação estabelece os critérios de
renovações e matrículas novas, que serão feitas no portal da Prefeitura
A Secretaria
Municipal de Educação de Cabo Frio divulga a Resolução/SEME Nº5, de 05 de
dezembro de 2014, em que ficam estabelecidos os critérios de renovações e
matrículas novas na Rede. Pelo segundo ano consecutivo as pré-matrículas novas
serão online. Já as renovações seguem critérios e cronogramas específicos, que
também foram divulgados aos interessados pelos diretores escolares.
É preciso estar
atento aos prazos. Entre os dias 29 de dezembro e 07 de janeiro é o período
para a efetivação de matrículas nas escolas de destino dos alunos encaminhados
de outra Unidade de Ensino da Rede. Já entre os dias 29 de dezembro e 05 de
fevereiro será o período em que o link para os procedimentos online estarão
disponíveis no portal oficial da Prefeitura.
Para as próximas
matrículas haverá uma novidade: a primeira fase de pré-matrículas novas na
internet será exclusivamente para candidatos com deficiência – uma grande
conquista que garante a reserva das vagas para esse público. Antes, todos
precisavam participar do processo seletivo no mesmo período. Assim, as
pré-matrículas novas na internet serão realizadas em três fases, sendo que a
segunda será para os candidatos em geral e a terceira para os dois públicos.
O procedimento
online é o mais eficaz e ainda garante a transparência no preenchimento das
vagas disponíveis. Vale destacar ainda que as escolas municipais Arlete Rosa
Castanho e Professor Renato Azevedo seguem procedimentos diferentes por
exigirem triagem específica dos alunos. Assim, exclusivamente nessas unidades,
as matrículas serão realizadas na própria escola, a partir do dia 12 de
fevereiro de 2015.
Para realizar a
pré-matrícula online, basta seguir os passos no portal da Prefeitura www.cabofrio.rj. gov.br, por
meio do link “Pré-matrícula Online” e não se esquecer de imprimir o
protocolo de pré-matrícula para comprovação no ato da matrícula na escola
escolhida.
De acordo com a
chefe da Divisão de Apoio ao Aluno da SEME, professora Patrícia Freitas, que é
também a presidente da Comissão de Matrículas, o primeiro ano do procedimento
online foi bastante aplaudido e o sucesso será ainda maior para as próximas
etapas.
– De forma rápida
e fácil, os responsáveis têm a comodidade de garantir a vaga do filho de onde
estiver. Conforme as vagas forem acabando nas escolas, elas serão bloqueadas
automaticamente pelo Sistema. Além disso, o sistema também fará um cruzamento
de dados, impedindo que um único aluno seja pré-matriculado em várias escolas
para garantir vaga e escolher posteriormente, o que antes era comum e
tumultuava o processo, já que uma vez que a vaga era bloqueada, impedia a
oferta de vagas a outros alunos – garante a professora.
A implementação do
novo sistema foi uma conquista importante para o município de Cabo Frio e o
cumprimento da primeira promessa do governo Alair Corrêa para a Educação, como
lembra a secretária de Educação, professora Elenice Martins.
– Acabar com as
filas das matrículas nas portas das escolas foi o primeiro desafio que nossa
equipe precisou enfrentar. Era muito triste ver famílias dormindo nos portões
das escolas para garantir as vagas dos filhos. Por isso estamos muito
orgulhosos pela implementação do sistema que marca uma nova fase para a
Educação do município – enfatiza Elenice.
Ainda assim, é
fundamental ler atentamente a Resolução/SEME Nº05, de 5 de dezembro de 2014,
que também estará disponível no portal da refeitura. Confira o cronograma geral
com as orientações necessárias:
Matrículas
novas
Datas e Procedimentos
29/12/2014
das 9h até 6/1/2015 às 23h59min – 1ª fase de
pré-matrículas novas na internet: candidatos com deficiência.
8 a
12/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos
requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 1ª fase, nas unidades
escolares (alunos com deficiência).
15/1 das 9h
até 24/1/2015 às 23h59min – 2ª fase de
pré-matrículas novas na internet: candidatos em geral.
27 a
30/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos
requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 2ª fase, nas unidades
escolares (alunos em geral).
4/2 às 9h
até 5/2/2015 às 23h59min – 3ª fase da
pré-matrícula na internet para candidatos com e sem deficiência.
9 a
11/2/2015 das 8h às 17h – Efetivação dos
requerimentos das matrículas dos candidatos inseridos na 3ª fase, nas unidades
escolares.
A partir de
12/2/2015 – Disponibilização das vagas remanescentes nas
unidades escolares.
Documentação
necessária para efetivar a matrícula nas escolas:
O requerimento deverá ser assinado pelo
responsável do aluno ou pelo próprio, se maior de idade, acompanhado dos
seguintes documentos: duas fotografias tamanho 3x4; fotocópia da certidão
de nascimento ou casamento; fotocópia do título de eleitor, se maior de 18
anos; fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 anos; fotocópia de
certificado de reservista, se maior de 18 anos e até 45 anos, se do sexo
masculino; histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio
Regular e EJA; atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de
Educação Infantil; fotocópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos
da Educação Infantil); fotocópia do comprovante de residência; fotocópia do
comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH; fotocópia do comprovante
da deficiência (laudo), quando for o caso.
Informamos que para a efetivação do requerimento
de matrícula o responsável deverá apresentar documento de identidade com foto.
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