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    Operação do MP e PM apreende botijões de gás em locais clandestinos em Macaé


    O Ministério Público através do grupo de Apoio à Promotoria e policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé em ação conjunta na tarde de ontem apreenderam até o fechamento desta edição cerca de 300 botijões de gás entre cheios e vazios em diversos pontos de depósitos clandestinos de armazenamento de gás em Macaé. Todos os proprietários dos estabelecimentos foram detidos.
    Os pontos de comercialização clandestina de GLP (gás de cozinha), localizados nas comunidades Malvinas, Nova Holanda, Botafogo e Aroeira foram interditados. Durante a operação, foi constatado que os locais de venda clandestina podem ter sido abastecidos pelos proprietários dos estabelecimentos de revenda legal.
    Além de constituir uma infração administrativa, a venda ilegal de GLP constitui crime contra a ordem econômica de acordo com o artigo 1º da Lei 8.176/91, ficando os infratores expostos a uma pena de até cinco anos de detenção.
    Segundo os policiais haverá ainda outras operações similares para identificar outros locais de venda ilegal de GLP na cidade. A operação foi desencadeada após denúncias feitas pelo Sindicato de Revendedores de Gás sobre a existência de comércio clandestino que estaria afetando a concorrência legal e desrespeitando normas de segurança e proteção.
    Em alguns pontos clandestinos também foi constado a venda conjunta de GLP e água mineral, o que é proibido, pois pode causar danos à saúde do consumidor. Além disso, o armazenamento irregular de botijões de gás de cozinha em locais não autorizados pode gerar acidentes e incêndios, prejudicando a sociedade.
    De acordo com um dos moradores, que não quis se identificar, os reservatórios de gás de cozinha ficam armazenados, em grande quantidade, de forma completamente irregular. "É um absurdo. Eu temo que isso venha a explodir, e que muita gente saia ferida ou até morra. O pior é que não há fiscalização alguma. Já liguei para os bombeiros, mas nada foi feito. São muitos botijões empilhados, algo muito perigoso", disse o morador. Ele expôs que há quase três anos esta venda existe naquela localidade.
    De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, as pessoas podem denunciar a instituição os locais clandestinos de armazenamento e venda de Gás. A denúncia será levada à área de fiscalização da Corporação que deverá visitar o local denunciado. A venda ilegal de botijão de gás pode também ser denunciada à ANP pelo telefone 0800-970-0267.
    As punições- As ações da ANP para conter o comércio clandestino são promovidas desde o ano de 2010 pelo programa Gás Legal. As irregularidades mais comuns nos pontos de vendas clandestinos são: forma de armazenamento errada, falta de segurança, botijões danificados, produtos fraudados (pesagem e conteúdos errados). A comercialização irregular de gás de cozinha pode acarretar multa e punições graves acarretando até o possível fechamento do estabelecimento comercial.

    FONTE : http://www.cliquediario.com.br/en/jornal/jornal_diario/1204/Opera%C3%A7%C3%A3o-do-MP-e-Pol%C3%ADcia-Militar-apreende-300-botij%C3%B5es-de-g%C3%A1s-de-cozinha-em-locais-clandestinos-em-Maca%C3%A9.htm

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