Ministério Público Federal prorroga prazo do TAC da Prainha
Início das obras de revitalização da Orla será em março de 2014
Prefeitura de Arraial do Cabo conseguiu junto ao Ministério Público Federal a prorrogação do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta que trata da revitalização da Orla da Prainha. O prazo para o início das obras venceu no dia 31 de outubro.
O Promotor da República, Dr. Douglas Santos Araújo, foi sensível aos argumentos apresentados pela Prefeitura e concordou em firmar um termo aditivo com o município estendendo o prazo até 15 de março de 2014 para a retirada dos quiosques da Orla. Esse entendimento foi possível, visto que as obras serão realizadas num convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual.
De acordo com o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, dessa forma os donos dos quiosques terão tranquilidade para trabalhar durante o verão que se aproxima, inclusive no carnaval, quando a cidade recebe maior número de turistas.
“Mas, a partir de 15 de março de 2014 daremos início as obras de revitalização da orla, junto com o Governo do Estado”, anunciou o prefeito.
Conforme esclarecemos anteriormente, para a realização da obra que trará benefício para toda a cidade, a Prefeitura de Arraial do Cabo solicitou uma verba junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e foi prontamente atendida com o recurso de R$21, 6 milhões, que também será usada para revitalizar o Parque Público Municipal Hermes Barcellos, aumentando assim o projeto inicial e demandando mais tempo no processo licitatório.
O projeto visa restaurar também a restinga da Prainha e conta com 31 quiosques, sendo alguns suspensos por deques na área da casuarina. Para os pescadores serão reservadas seis salas para guardar os apetrechos de pesca, e uma cozinha para poder processar o mexilhão.
O Parque Público será destinado ao lazer e a prática de esportes e contará com uma estrutura composta de ginásio poliesportivo, campo de futebol society, playground, circuito de skate, praça de alimentação, minizoo, horto, quadra de tênis, academia popular, via de circulação de automóveis, área de passeio e pista de corrida. Também haverá uma ciclovia de 24.736,70 m² e um estacionamento externo. O projeto já foi aprovado pela Secretaria de Obras do Estado.
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