A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de
São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando que os municípios
de Búzios e Arraial do Cabo interditem e efetuem a demolição de quiosques
instalados ilegalmente em praias da região, sob pena de multa diária de R$ 5
mil. A decisão abrange nove quiosques irregulares na praia da Ferradura, em
Búzios, e 31 na Prainha, em Arraial do Cabo. Os municípios devem também remover todo o
entulho gerado pelas demolições e proibir a instalação de novos quiosques nos
locais. No caso de Arraial do Cabo, a liminar da justiça ainda determina que a
prefeitura cesse todo e qualquer estacionamento na Prainha, proibindo o acesso
de veículos ao local e multando e removendo aqueles que descumprirem a
proibição. Os
quiosques em Búzios e Arraial - localizados em terrenos de marinha e em área de
preservação permanente - foram construídos sem nenhuma licença ambiental. Os
municípios tem um prazo de 10 dias - contados da intimação judicial - para
cumprir a decisão.
A notícia chegou como uma bomba
no município de Arraial do Cabo. Mais um grande problema social para ser
resolvido pelos cabistas . A mesma decisão foi cumprida no bairro da Praia
Grande e Praia do Pontal. Naquela ocasião a Prefeitura conseguiu mostrar ao
Ministério Público Federal um projeto de ajuste de conduta para a Praia Grande
, com a construção de uma orla onde os pequenos empresários pudessem se
transferir, o que foi acatado . Na situação da Praia do Pontal os quiosqueiros
permanecem no local trabalhando com barracas que são desmontadas todos os dias
. A Prefeitura de Arraial irá recorrer a justiça com um projeto de
reurbanização da Prainha para tentar permacecer no local com os trabalhadores.
São aproximadamente 300 familias no total, que ficarão desempregadas e sem o
seu sustento . Além dos Quiosques, um paiol que é utilizado por pescadores
também deve ser demolido . Alguns quiosqueiros trabalham na Prainha por pelo
menos 30 anos . Outros herdaram de seus pais. Constituíram família e foram
criados dentro de tal estabelecimento . Os quiosques da Prainha já faz parte do
cenário cabista desde o início dos tempos . Será realmente uma pena a sua
retirada. Muitas histórias de vida foram contadas ali.
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